Artigos

Dos Registos na Sociedade em Rede: apontamentos iniciais referentes à Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação

por Manuel David Masseno - 05/10/2015

* Primeira parte da Aula ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial ‘Prof. Doutor …

Dados Pessoais e Dados Sensíveis: a insuficiência da categorização

por Guilherme Damasio Goulart - 02/10/2015

RESUMO O presente artigo tem o objetivo de abordar os conceitos de dados pessoais e dados sensíveis levando …

Fraudes Internet Banking: considerações jurídico-penais após o advento da Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann)

por Marco Aurélio Florêncio Filho e Fábio Paiva Gerdulo - 30/09/2015

RESUMO O presente artigo tem o objetivo de abordar, a partir da edição da Lei 12.737/2012, o enquadramento …

O dever do Facebook no cumprimento de Ordem Judicial direcionada ao WhatsApp

por Alesandro Gonçalves Barreto e Karolinne Brasil Barreto - 28/09/2015

RESUMO O artigo visa a questionar, a partir da legislação brasileira e de decisões dos Tribunais de Justiça …

Licenciamento de Software: Risco ou Oportunidade

por Mauricio Sebastião de Barros - 25/09/2015

RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar alguns itens que estão direta e indiretamente relacionados ao processo de …

Quanto vale a informação da sua empresa? Ela está devidamente protegida?

por Cristina Moraes Sleiman - 23/09/2015

INTRODUÇÃO Em época de disputa por know-how e liderança de mercado a busca pelo avanço tecnológico passa a …

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