Artigos

Privacidade – rápidas considerações sobre a evolução da legislação brasileira

por Renato Ópice Blum - 04/11/2015

Como frequentemente noticiam aos canais internacionais de comunicação, as relações dos brasileiros com a Internet sempre têm lugar …

Marco Civil da Internet: aspectos positivos e negativos e perspectivas legislativas

por Renato Ópice Blum e Rony Vainzof - 28/10/2015

O Marco Civil da Internet, Projeto de Lei debatido desde 2011 no Congresso Nacional, que ganhou ênfase e …

Morocha Virtual: revenge porn e o Direito Penal brasileiro

por Emerson Wendt - 26/10/2015

RESUMO O presente artigo tem como escopo continuar o debate sobre a violência de gênero na Internet a …

Honra, esquecimento, vigilância e punição na Internet: histórico de tramitação do “PL Espião” (Projetos de Lei 215, 1.547 e 1.589 de 2015)

por Paulo Rená da Silva Santarém e Guilherme Sena de Assunção - 23/10/2015

INTRODUÇÃO Sob o apelido de “PL Espião”, tramitam em conjunto no Congresso Nacional três projetos de lei que …

Nomes de domínio da Internet e direitos de propriedade industrial – princípios e legislação aplicável

por Renato Ópice Blum e Caio César Carvalho Lima - 21/10/2015

RESUMO No presente artigo será comentada recente decisão da 2a Câmara Reservada de Direito Comercial, abordando os principais …

Da privacidade como direito de personalidade no mundo virtual e sua positivação no ordenamento jurídico brasileiro

por Cristiano Colombo - 16/10/2015

RESUMO O presente artigo tem como escopo refletir sobre a privacidade como direito de personalidade no mundo virtual, …

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