Artigos

Fraudes Internet Banking: considerações jurídico-penais após o advento da Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann)

por Marco Aurélio Florêncio Filho e Fábio Paiva Gerdulo - 30/09/2015

RESUMO O presente artigo tem o objetivo de abordar, a partir da edição da Lei 12.737/2012, o enquadramento …

O dever do Facebook no cumprimento de Ordem Judicial direcionada ao WhatsApp

por Alesandro Gonçalves Barreto e Karolinne Brasil Barreto - 28/09/2015

RESUMO O artigo visa a questionar, a partir da legislação brasileira e de decisões dos Tribunais de Justiça …

Licenciamento de Software: Risco ou Oportunidade

por Mauricio Sebastião de Barros - 25/09/2015

RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar alguns itens que estão direta e indiretamente relacionados ao processo de …

Quanto vale a informação da sua empresa? Ela está devidamente protegida?

por Cristina Moraes Sleiman - 23/09/2015

INTRODUÇÃO Em época de disputa por know-how e liderança de mercado a busca pelo avanço tecnológico passa a …

Os conceitos de Provedores no Marco Civil da Internet

por Frederico Meinberg Ceroy - 21/09/2015

RESUMO O objetivo deste artigo é revisar os conceitos normativos dos provedores a partir do Marco Civil da …

Uso de e-mail corporativo e de equipamentos patronais para fins pessoais (não) é motivo de justa causa para demissão?

por Manuel Martín Pino Estrada - 18/09/2015

RESUMO O objetivo deste artigo é realizar análise, a partir da decisão recente da 2ª Turma do Tribunal …

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