Projetos de Lei criminalizando o jogo baleia azul: utilidade para a investigação policial?
por Alesandro Gonçalves Barreto - 27/06/2017
RESUMO Os avanços tecnológicos possibilitam aos criminosos um maior alcance na prática dos seus atos. Nesse contexto, insere-se …
Busca de elementos informativos de crimes cometidos em sites – emprego de fontes abertas
por Alesandro Gonçalves Barreto - 02/04/2017
RESUMO O presente artigo examina a busca de elementos informativos por meio do emprego de fontes abertas na …
Investigação policial e a prescindibilidade de ordem judicial junto às prestadoras de telefonia ou telemática para localização de vítima e/ou suspeitos: análise da Lei de Prevenção e Repressão ao Tráfico Interno e Internacional de Pessoas
por Alesandro Gonçalves Barreto - 12/03/2017
RESUMO A legislação ao dispor sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas, oportuniza …
Uma análise da teoria do Direito Penal do Inimigo à luz da Constituição Federal de 88
por Marcos Virginio Souto - 05/03/2017
RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a Teoria do Direito Penal do Inimigo à luz da Constituição Federal …
Antecedentes históricos sobre o direito de privacidade no direito brasileiro
por Cristiano Colombo - 05/02/2017
No Brasil, a Constituição de 1824, em que pese sua raiz monárquica, foi motivada por influências liberais, inclusive, …
Emergency request disclosure: a polícia judiciária e as solicitações de emergência às aplicações de internet
por Alesandro Gonçalves Barreto - 21/12/2016
RESUMO O artigo analisa tema de grande relevância para momento, qual seja, a possibilidade de obtenção de dados …