Uma análise da teoria do Direito Penal do Inimigo à luz da Constituição Federal de 88
por Marcos Virginio Souto - 05/03/2017
RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a Teoria do Direito Penal do Inimigo à luz da Constituição Federal …
Antecedentes históricos sobre o direito de privacidade no direito brasileiro
por Cristiano Colombo - 05/02/2017
No Brasil, a Constituição de 1824, em que pese sua raiz monárquica, foi motivada por influências liberais, inclusive, …
Emergency request disclosure: a polícia judiciária e as solicitações de emergência às aplicações de internet
por Alesandro Gonçalves Barreto - 21/12/2016
RESUMO O artigo analisa tema de grande relevância para momento, qual seja, a possibilidade de obtenção de dados …
Consumerização nas organizações – Práticas e Gestão do BYOD
por Kelin Daroz e Mauricio Sebastião de Barros - 18/12/2016
RESUMO O presente artigo tem por objetivo a análise da aplicabilidade de novas modalidades de acesso às informações, …
Ransomware: “sequestro” de dados e extorsão digital
por Renan Cabral Saisse - 20/11/2016
INTRODUÇÃO Ransomware originou-se da aglutinação das palavras ransom (resgate) e software (código/programa), ou seja, programa de/para resgate. Esse …
O direito ao esquecimento e a evolução tecnológica: análise do caso Google versus ex-BBB
por Olívia Martins de Quadros Olmos e Rafaela Bolson Dalla Favera - 30/10/2016
INTRODUÇÃO O presente artigo objetiva analisar o direito ao esquecimento e as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), …