III Congresso Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital 2019

12/08/2019

O InternetLab, centro independente de pesquisa em Direito & Tecnologia, com o apoio da Faculdade de Direito da USP, realizará nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2019, o III Congresso Internacional “Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital”.

Já em sua terceira edição (veja as edições de 2017 e 2018), o congresso tem como propósito promover o debate na intersecção entre processo penal e tecnologia e abordar com especial atenção as garantias aplicáveis a investigações criminais na era digital. Em 2019, o congresso tratará da utilização de tecnologias de vigilância em massa e da crescente coleta e emprego de dados biométricos e genéticos na justiça criminal e em políticas de segurança pública.

A programação inclui palestras da Profa. Margaret Hu, da Washington and Lee School of Law (EUA), e da Profa. Katerina Hadjimatheou, da University of Essex (Reino Unido), além da participação de professores ligados à área de direito penal e processo penal e representantes do Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil e do setor privado.

O congresso também marca o lançamento do segundo volume da obra “Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital: doutrina e prática em debate”. O primeiro volume da obra pode ser conferido clicando aqui.

Paralelamente, a Faculdade de Direito da USP sediará, com o apoio do InternetLab, uma mostra artística reunindo obras que dialogam com a temática da vigilância.

Quando: 21 a 23 de agosto de 2019
Onde: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Largo São Francisco, 95 – São Paulo, SP – Brasil. Auditório do 1º Andar (Sala Pedro Conde)
Programação: internetlab.org.br/congresso2019.

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