Xingamento por e-mail gera indenização por danos morais

27/10/2015
Por Taciana Giesel/RR
Uma psicóloga e outras duas colegas de trabalho serão indenizadas após terem sido ofendidas por e-mail pelo coordenador da Watson Wyatt Brasil Ltda., empresa de consultoria anglo-americana. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o ato de xingar as trabalhadoras foi ultrajante e atentatório à dignidade da pessoa humana, sendo devida a compensação por danos morais.
Contratadas pela Embasa para integrar a equipe de RH, elas foram designadas para prestar serviços na elaboração, desenvolvimento e implementação do novo Plano de Cargos, Salários e Carreira da empresa de consultoria e trocavam constantes e-mails com a equipe de Recursos Humanos da Watson Wyatt.  Em uma dessas comunicações, o coordenador da equipe mandou um e-mail ao superior hierárquico relatando as atividades desenvolvidas e chamando a psicóloga e suas colegas de “antas”.
Na ação trabalhista, elas alegaram que o e-mail circulou por toda a empresa, denegrindo a imagem e menosprezando o trabalho realizado. Ao pedir a indenização, elas argumentaram que a empresa poderia criticar o trabalho de maneira correta e educada dirigindo-se diretamente a elas, ao invés de ofender a honra e de forma humilhante.
Chulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) confirmou a sentença e negou o pedido por entender que não houve conduta ilícita da empresa, apesar de reconhecer o estilo chulo e deseducado adotado no e-mail. Para o TRT, a empresa não contribuiu de forma alguma para gerar o comentário realizado numa correspondência eletrônica de cunho particular entre seus empregados.
O entendimento foi questionado pelas trabalhadoras, via recurso de revista apresentado no TST. Para elas, o ato ilícito se caracteriza pelo uso de palavras de caráter depreciativo e ofensivo proferidos por gerentes contra empregados. Já a empresa, insistiu na tese da inexistência de ato ofensivo.
Ao analisar o recurso, o desembargador convocado Cláudio Couce, declarou que ficou comprovada a ofensa na troca de e-mails e lamentou a falta de compostura do empregador. “Não podemos ser tolerantes, pois nas relações de trabalho deve perpassar a cordialidade e a hombridade, sendo impossível a complacência em face de tamanha humilhação”, salientou ao condenar a empresa a pagar R$ 20 mil por danos morais.
A decisão foi unânime. Processo: RR – 1050-43.2011.5.05.0024 e Acórdão.

Fonte: TST.

Comentários

Veja também:

STF cassa decisão que determinou retirada de notícia de site
Inscrições para Especialização em Direito Eletrônico no RS
Decisão relativa ao Habeas Corpus impetrado pelo Diretor da Google
Neutralidade da rede será tema de Conferência em São Paulo

2015 - Todos os direitos Reservados