Notícias e Entrevistas

Decisão Judicial: Fraude eletrônica bancária – furto ou estelionato?

04/03/2012

Decisão do STJ (Cat 222 / MG 2008/0120321-8) sobre conflito de atribuições, com entendimento quanto à capituação das …

Decisão Judicial: Fraude Eletrônica Bancária x Prisão Preventiva

26/02/2012

Importante decisão do STJ no HC 213635 / SP 2011/0166474-2: HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA (INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM …

Decisão Judicial: Loja perde ação pedindo insignificância de pirataria

27/11/2011

Em setembro de 2009 foram apreendidos 345 Cds e 219 DVDs de vários filmes e autores sendo comercializados. …

Opinião: No Brasil, ‘herança digital’ já pode ser incluída em testamentos

02/11/2011

Achei importante, para o conhecimento de todos, reproduzir esta reportagem da Folha.com de opinião sobre herança digital: A …

Decisão Judicial: Local de hospedagem do site define competência para ação por calúnia em blog jornalístico

27/04/2011

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento de crimes cometidos …

Turma do STJ diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial

02/01/2011

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual divulgadas pela internet, …

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