Notícias

Site de vendas é condenado por concorrência desleal

29/08/2012

Conforme o site Jursitas, a Websis Tecnologia está proibida de acessar/invadir os cadastros de clientes da Web Motors …

Envio de e-mail com conteúdo impróprio leva a demissão

29/08/2012

A 6ª Turma do TRT/RJ, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário de um ex-empregado da Roche Produtos …

Conforme decisão, Microsoft não é responsável por conteúdo de e-mails transmitidos por seus usuários

06/08/2012

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Microsoft não deve ser responsabilizada pela …

Dever de empresa que hospeda sites fiscalizar o conteúdo publicado tem repercussão geral

09/04/2012

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada …

Decisão Judicial: Fraude eletrônica bancária – furto ou estelionato?

04/03/2012

Decisão do STJ (Cat 222 / MG 2008/0120321-8) sobre conflito de atribuições, com entendimento quanto à capituação das …

Decisão Judicial: Fraude Eletrônica Bancária x Prisão Preventiva

26/02/2012

Importante decisão do STJ no HC 213635 / SP 2011/0166474-2: HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA (INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM …

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