Notícias e Entrevistas

Chamada de artigos para 2016

12/12/2015

A Revista Eletrônica Direito & TI, lançada em setembro e com publicação de artigos nas segundas, quartas e …

Combate ao Cibercrime. Para quê e como? Apontamentos desde uma perspectiva europeia

09/12/2015

Comunicação ao IV Congresso de Investigação Criminal “Prevenção e Investigação Criminal no Cibercrime: Desafios no Século XXI”, Faro.

Documento com foto deverá ser obrigatório para aquisição de chip de celulares

10/11/2015

O Projeto de Lei 2315/2015, de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR), quer obrigar a apresentação de documento …

Rumos da conectividade no Brasil é tema de debate público na Câmara dos Deputados

08/11/2015

Duas Comissões da Câmara dos Deputados, a da Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a de Desenvolvimento …

Saiba como denunciar delitos praticados pela Internet

05/11/2015

Em razão da crescente prática de delitos pela Internet, principalmente os delitos contra a honra, de ódio, racismo …

Queixa-crime por injúria praticada pelo Twitter é rejeitada no STF

03/11/2015

Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a queixa-crime – Petição (PET) …

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