Notícias e Entrevistas

Justiça Federal é competente para julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil

02/11/2015

A Justiça Federal é competente para processar e julgar prática de crime de publicação, na internet, de imagens …

Facebook é condenado a indenizar usuário avaliado no APP “Lulu”

01/11/2015

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de …

Salvar documentos da empresa em pen drive pessoal justifica demissão por justa causa, define TST

31/10/2015

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação para uma analista administrativa da Manthos Serviços …

Projeto de “Lei Aranha” é aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados

29/10/2015

A Comissão de Direitos Humanos e Minoria aprovou na quarta-feira (21) proposta que amplia a pena para crime …

Ação Direta de Inconstitucionalidade é proposta em face de Lei paulista sobre promoções de operadoras de celular

29/10/2015

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5399 para questionar …

Anteprojeto de Proteção de Dados e vídeos do Seminário de Proteção à Privacidade e Proteção de Dados

27/10/2015

Na semana que passou (20/10), o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), apresentou …

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