v. 1 n. 14 (2022): Revista Eletrônica Direito & TI

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Publicado: 14-06-2023

Edição completa

Revista Eletrônica Direito & TI

Editorial

Capa, Editorial e Sumário

Emerson Wendt

1-7
- PDF

Artigos

O constitucionalismo digital como proteção aos direitos fundamentais

Sabrina Staats

8-29
- PDF
A Cooperação Internacional e os Instrumentos Internacionais assinados pelo Brasil no setor Espacial

Priscila Santos Campêlo Macorin, Lívia de Paula Miranda Pereira Frauches

30-58
- PDF
Meta-evidência digital: A dualidade na cadeia de custódia envolvendo dispositivos eletrônicos e evidências digitais

André Luis Fernandes, Rodrigo Henrique de Oliveira Montes

59-73
- PDF
O medo e a Internet: riscos e insegurança pela falta de privacidade da Sociedade de Vigilância

Rubem Bilhalva Konig, Emerson Wendt, Renata Almeida da Costa

74-89
- PDF
Previsão de penas de multa de crimes cibernéticos no Brasil: uma contribuição do aprendizado de máquina e da inteligência artificial explicável

Cibele Andréa de Godoy Fonseca, Ismar Frango Silveira, Marco Vallim

90-108
- PDF
O uso das novas tecnologias na Administração Pública como política pública do estado no Peru

Jordy Arcadio Ramirez Trejo, Marcos César Botelho, João Victor Nardo Andreassa

109-125
- PDF (Español (España))
Fundamentos Jurídicos da existência da relação de emprego entre entregadores e as plataformas de aplicativos no mundo: os casos do Chile e da França.

Manuel Martin Pino Estrada

126-131
- PDF
Adequação do uso da plataforma consumidor.gov sob a análise econômica do direito: abordagem na perspectiva de Owen M. Fiss.

Ana Paula Simonete Castelo Branco Bremgartner, Thiago Braga Dantas

132-153
- PDF