Investigação Policial no Meio Cibernético em Tempos de Criptografia, Tecnologia 5G e de Muita Vaidade

Authors

  • Alesandro Gonçalves Barreto

Keywords:

5G, Internet, Investigação

Abstract

A dificuldade na atribuição de autoria e materialidade delitiva está cada vez mais presente na atividade policial. As tecnologias existentes, bem como as que estão por ser implementadas dificultam, sobremaneira, a busca da evidência cibernética. Nesse diapasão e para fazer frente a esse cenário, a polícia judiciária deve buscar avanços na metodologia investigativa sem, contundo, expor os caminhos empregados.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Alesandro Gonçalves Barreto

Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí e coautor dos livros Inteligência Digital, Manual de Investigação Cibernética e Investigação Digital em Fontes Abertas, Deep Web, da Editora Brasport; Vingança Digital, Mallet Editora e Cybercards. Coordenador do Núcleo de Fontes Abertas da Secretaria Extraordinária para Segurança de Grandes Eventos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

References

BARRETO, Alesandro Gonçalves. CASELLI, Guilherme. WhatsApp: é possível cumprir decisões judiciais? Disponível em: <http://direitoeti.com.br/artigos/WhatsApp-e-possivel-cumprir-decisoes-judiciais/>. Acesso em: 25 fev. 2017.

______. FERRER, Everton Ferreira de Almeida. Perícia em Celular: Necessidade de Autorização Judicial? Disponível em: <http://direitoeti.com.br/artigos/pericia-em-celular-necessidade-de-autorizacao-judicial/>. Acesso em: 25 fev. 2017.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Parecer do Relator, pela Comissão Especial, às Emendas de Plenário Oferecidas ao Projeto de Lei nº 7.370, de 2014 (Subemenda Substitutiva). Disponível em: < http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1304106.pdf>. Acesso em: 25. fev. 2017.

______. Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 7.370, de 2014, do Senado Federal, que “dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas, altera o decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (código penal), e as leis nºs 6.815,de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do decreto lei nº 2.848, de 07 dezembro de 1940 (Código Penal)”. Disponível em < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1270327&filename=Tramitacao-PL+7370/2014. Acesso em: 25. fev. 2017.

______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm >. Acesso em: 25. fev. 2017.

______. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm>. Acesso em: 25. fev. 2017.

______. Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996. Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9296.htm>. Acesso em: 25. fev. 2017.

______. Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9613.htm>. Acesso em: 25. fev. 2017.

______. Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm>. Acesso em: 25. fev. 2017.

______. Lei nº 13.344, de 06 de outubro de 2016. Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, oDecreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13344.htm>. Acesso em: 25. fev. 2017.

______. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp105.htm>. Acesso em: 25. fev. 2017.

Published

2019-07-28

How to Cite

GONÇALVES BARRETO, A. . Investigação Policial no Meio Cibernético em Tempos de Criptografia, Tecnologia 5G e de Muita Vaidade. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 11, p. 3, 2019. Disponível em: https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/97. Acesso em: 23 nov. 2024.

Similar Articles

<< < 1 2 3 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.

Most read articles by the same author(s)

1 2 3 > >>