Vol. 1 Núm. 14 (2022): Revista Eletrônica Direito & TI

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Publicado: 2022-06-14

Número completo

Revista Eletrônica Direito & TI (Português (Brasil))

Editorial

Capa, Editorial e Sumário

Emerson Wendt

1-7
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.146

Artigos

O constitucionalismo digital como proteção aos direitos fundamentais

Sabrina Staats

8-29
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.128
A Cooperação Internacional e os Instrumentos Internacionais assinados pelo Brasil no setor Espacial

Priscila Santos Campêlo Macorin, Lívia de Paula Miranda Pereira Frauches

30-58
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.134
Meta-evidência digital: A dualidade na cadeia de custódia envolvendo dispositivos eletrônicos e evidências digitais

André Luis Fernandes, Rodrigo Henrique de Oliveira Montes

59-73
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.115
O medo e a Internet: riscos e insegurança pela falta de privacidade da Sociedade de Vigilância

Rubem Bilhalva Konig, Emerson Wendt, Renata Almeida da Costa

74-89
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.120
Previsão de penas de multa de crimes cibernéticos no Brasil: uma contribuição do aprendizado de máquina e da inteligência artificial explicável

Cibele Andréa de Godoy Fonseca, Ismar Frango Silveira, Marco Vallim

90-108
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.118
EL USO DE LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS EN LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO EN EL PERÚ

Jordy Arcadio Ramirez Trejo, Marcos César Botelho, João Victor Nardo Andreassa

109-125
- PDF
DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.117
Fundamentos Jurídicos da existência da relação de emprego entre entregadores e as plataformas de aplicativos no mundo: os casos do Chile e da França.

Manuel Martin Pino Estrada

126-131
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.4
Adequação do uso da plataforma consumidor.gov sob a análise econômica do direito: abordagem na perspectiva de Owen M. Fiss.

Ana Paula Simonete Castelo Branco Bremgartner, Thiago Braga Dantas

132-153
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.63451/ti.v1i14.137