Sobre a Revista
Data de atualização: 22/05/2025
Direito & TI
ISSN: 2447-1097
Qualis Capes: B1 (2017-2020)
Entidade responsável pela revista: WB Educação, Porto Alegre - RS, Brasil.
Lançamento: Setembro de 2015
Idealizador: Prof. Dr. Emerson Wendt
Foco e Escopo
Missão
A missão da Direito & TI é publicar trabalhos científicos originais sob a ótica do Direito e da Tecnologia da Informação e suas interconexões, promovendo o avanço do conhecimento por meio da divulgação de estudos que tratem da relação entre essas áreas e outras correlatas.
Cobertura temática
A revista publica artigos de desenvolvimento teórico, trabalhos teórico-empíricos e ensaios que abordem temas nas áreas de Direito e Tecnologia da Informação, Inovações Tecnológicas e Direitos Fundamentais. São aceitos trabalhos produzidos sob diferentes paradigmas e metodologias, desde que consistentes e relevantes para o desenvolvimento do campo. A Direito & TI exige que todos os trabalhos submetidos sejam originais e inéditos. Isso significa que o trabalho não deve ter sido publicado anteriormente ou submetido à avaliação em nenhuma outra revista. Exceções podem ocorrer em situações analisadas pela equipe editorial, como no caso de versões de preprints devidamente indicadas no momento da submissão.
As submissões devem estar alinhadas ao escopo da revista e a, pelo menos, uma das seguintes linhas de pesquisa:
Privacidade, Extimidade e Proteção de Dados
Inteligência Artificial e Direito
Cibernética
Sociedade, Internet e Transformações da Cultura Jurídica
Delitos Informáticos (Teoria Geral e Especial)
Cibercriminologia
Direito Digital/Informático
Embora essas sejam as áreas prioritárias, a Direito & TI também recebe trabalhos compatíveis com o enfoque geral da revista e/ou de suas edições especiais.
Público-alvo
O público da Direito & TI é composto por: Estudantes de graduação e pós-graduação, Pesquisadores(as), Profissionais das áreas de Direito, Tecnologia da Informação e áreas afins Podem submeter artigos autores(as) com titulação mínima de mestre(a), doutorando(a) ou doutor(a). Graduandos(as) e mestrandos(as) podem participar como coautores(as). Os autores que tenham submissão aceita e publicada em Direito & TI terão de cumprir um interstício 6 meses a partir da data de publicação para fazer nova submissão.
Idiomas aceitos para publicação
A revista aceita submissões em português, inglês e espanhol, sendo os trabalhos publicados na língua original a que forem submetidos.
Periodicidade
A partir de 2025, a Direito & TI adotou o modelo de publicação contínua, estruturado em dois volumes anuais, com início em janeiro e julho e, encerramento em junho e dezembro, respectivamente. Nesse formato, a revista garante que não haja intervalo superior a dois meses entre a publicação dos artigos. O recebimento de submissões segue em fluxo contínuo. Esta nova modalidade de publicação está alinhada com as diretrizes de boas práticas recomendadas pelos principais indexadores, promovendo maior agilidade na disseminação dos artigos e na atualização da revista. Até 2024, a Direito & TI adotava a periodicidade quadrimestral, publicando artigos em três volumes ao longo do ano. As edições anteriores a 2023 eram publicadas duas vezes por ano.
Diretrizes para autores
As diretrizes, as recomendações gerais assim como os templates para submissão e os exemplos de formatação estão disponíveis nas Diretrizes para Autores da revista.
Política do processo de avaliação
A Direito & TI adota critérios claros e estruturados para o processo de avaliação dos artigos submetidos. Os manuscritos são analisados com base nos seguintes aspectos:
Adequação ao foco e escopo da revista;
Atendimento às normas técnicas (ABNT), gramaticais e formais da publicação;
Relevância temática e contribuição para a área;
Coerência textual e argumentativa;
Consistência teórica e metodológica.
Etapas do processo de avaliação
O processo editorial é composto por três etapas principais:
Triagem Editorial Inicial: realizada pelos editores e pelo assistente editorial, essa etapa verifica se a submissão atende aos critérios formais exigidos pela política editorial, como a identificação adequada dos autores, o preenchimento correto dos metadados e a observância das diretrizes gerais da revista.
Verificação de Originalidade: todos os manuscritos passam por uma análise de similaridade por meio do software CopySpider, com o objetivo de prevenir plágio e garantir a originalidade do conteúdo submetido.
Análise Preliminar do Conteúdo: os editores avaliam se o texto está alinhado ao foco e escopo da revista e se possui relevância acadêmica e contribuição significativa para o campo.
Avaliação por pares
A Direito & TI adota principalmente o sistema de avaliação duplamente anônimo por pares, garantindo que nem os autores nem os pareceristas tenham acesso à identidade uns dos outros, promovendo imparcialidade e transparência.
Os pareceristas, ao preencherem o formulário de avaliação da revista, devem indicar uma das seguintes decisões:
Aceite integral (sem modificações);
Aceite com modificações (menores ou substanciais);
Rejeição.
A equipe editorial é responsável pela decisão final no processo de avaliação. A revista também se declara aberta quanto à participação de avaliadores alheios à instituição editora da revista.
Formulário de avaliação disponível aqui.
Lista anual de avaliadores ad hoc disponível aqui.
Revisores/Avaliadores
O corpo de avaliadores é composto por especialistas reconhecidos nacional e internacionalmente, selecionados para garantir a diversidade de áreas do conhecimento e representatividade geográfica. Os convites são realizados pela equipe editorial conforme a afinidade temática dos pareceristas com os trabalhos submetidos.
Prazos
O prazo estimado para o primeiro retorno aos autores é de até 12 semanas após a submissão, podendo ser antecipado conforme a agilidade dos pareceristas e o andamento do fluxo editorial.
Conflitos de Interesse e Controvérsias
A revista segue as diretrizes do COPE (Committee on Publication Ethics) no tratamento de conflitos de interesse ou controvérsias na avaliação. Caso o parecerista identifique qualquer impedimento ético, deve comunicar imediatamente à editoria, que designará outro avaliador para garantir a neutralidade do processo. Nos casos em que houver pareceres divergentes, um recomendando aceite e outro a rejeição, os editores poderão encaminhar o manuscrito a um terceiro avaliador, cuja decisão será considerada para a deliberação final.
Avaliação Informada
Em conformidade com os princípios da Ciência Aberta e as recomendações do SciELO, a Direito & TI disponibiliza em suas diretrizes para autores também a opção de avaliação por pares informada. Essa modalidade deve ser indicada pelo autor correspondente, responsável pela submissão, no momento do envio do manuscrito. Caso o autor opte por essa forma de avaliação, os pareceristas designados serão previamente consultados. Se ambos, autores e avaliadores, estiverem de acordo, a avaliação informada será aplicada. A decisão final sobre a adoção desse modelo cabe à equipe editorial e ao conselho da revista, especialmente nos casos em que houver discordância entre as partes. Nesses casos, a decisão será comunicada formalmente aos autores. Na opção pela avaliação informada, a revista adotou a prática de divulgar, na publicação do manuscrito, os comentários dos avaliadores registrados no formulário de avaliação, incluindo a recomendação final dos pareceres, sem a identificação dos nomes dos avaliadores, assegurando assim a transparência no processo.
Política de verificação de plágio
A Direito & TI realiza a verificação de originalidade de todos os manuscritos submetidos por meio do software CopySpider, como parte do processo editorial. Essa checagem é realizada antes do início da etapa de avaliação por pares. Trabalhos que apresentarem índice de similaridade igual ou superior a 10% são automaticamente recusados, arquivados no sistema da revista e os autores são devidamente informados sobre a decisão editorial. Essa diretriz segue as recomendações atualizadas do CopySpider, disponíveis em: https://copyspider.com.br/main/pt-br/qual-o-percentual-aceitavel-para-ser-considerado-plagio. A revista também adota as diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE) para o tratamento de situações em que se configure plágio, assegurando a integridade ética e científica das publicações.
Taxa para autores
A revista não cobra dos autores nenhuma taxa ou encargo referente ao processo de submissão, avaliação e edição, taxas de submissão, cobranças de processamento editorial, cobranças por processamento de artigo (APC), cobranças por página ou cobranças por uso de cores.
Sobre a licença
Todos os trabalhos publicados na Direito & TI estão licenciados sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Essa licença permite que os reutilizadores compartilhem, adaptem, remixem e criem obras derivadas a partir do conteúdo publicado, em qualquer meio ou formato, inclusive para fins comerciais, desde que seja dada a devida atribuição ao(s) autor(es) original(is) e à revista. As informações sobre a licença estão disponíveis tanto nos metadados dos artigos quanto nas versões em PDF publicadas.
Política de Acesso Aberto
Este é um periódico científico de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos, ou usá-los para qualquer outra finalidade legal, sem solicitar permissão prévia do editor ou do autor. Da mesma forma, não cobra dos autores nenhuma taxa ou encargo referente ao processo de submissão, avaliação, e edição.
Declaração de direitos autorais
Os autores detêm os direitos autorais sem restrições, devendo informar a publicação inicial nesta revista, em caso de nova publicação de algum trabalho.
Diretrizes relativas ao uso da Inteligência Artificial (IA)
A revista segue as diretrizes do Comitê de Ética em Publicação (COPE) sobre autoria e ferramentas de IA. Estas diretrizes definem os autores devem ser pessoas que tenham contribuído significativamente para o trabalho intelectual. Isso inclui a concepção do estudo, a coleta e análise de dados, a interpretação dos resultados e a redação do manuscrito. O uso de ferramentas de IA deve ser divulgado na seção de métodos da submissão. Essa divulgação deve incluir o nome da ferramenta, sua função no estudo e como ela foi utilizada. Autores são responsáveis por garantir a qualidade e a confiabilidade dos resultados gerados por ferramentas de IA.
Diretrizes Éticas
A Direito & TI adota princípios rigorosos de ética e transparência em todas as etapas do processo editorial, conforme descrito nas diretrizes a seguir:
1. Ações contra má conduta:
A revista leva a sério qualquer suspeita de conduta inadequada. Todas as denúncias são apuradas com seriedade e medidas corretivas são aplicadas quando necessário. Em casos reincidentes, o compartilhamento de informações entre editores pode ser adotado para garantir soluções eficazes.
2. Autoria e contribuições:
Os manuscritos devem identificar corretamente todos os autores e coautores, incluindo suas afiliações institucionais. A equipe editorial analisa com atenção qualquer disputa de autoria. Os autores são responsáveis pela originalidade do conteúdo e pelo envolvimento de todos os coautores no processo editorial.
3. Reclamações e recursos:
As decisões editoriais são comunicadas aos autores com justificativas claras. Quando houver suspeitas de plágio ou outras irregularidades, os autores serão ouvidos e a equipe editorial tomará a decisão final com base nas evidências apresentadas.
4. Conflitos de interesse:
Editores e avaliadores devem declarar qualquer possível conflito de interesse antes de participar do processo de avaliação. Havendo incompatibilidade, a equipe editorial providenciará substituição para garantir a imparcialidade.
5. Propriedade intelectual:
Ao submeter um artigo à Direito & TI, os autores autorizam sua publicação, assumindo total responsabilidade pela originalidade do texto e garantindo que o mesmo não está sendo avaliado por outro periódico.
6. Supervisão ética:
A equipe editorial assegura a conformidade com as diretrizes do COPE (Committee on Publication Ethics) e se reúne semestralmente para revisar e atualizar as políticas editoriais, sempre com foco na integridade e qualidade científica da revista.
A Direito & TI reafirma seu compromisso com os mais altos padrões de integridade acadêmica e segue as Condutas Éticas e Boas Práticas de Publicação do COPE (Committee on Publication Ethics), bem como os princípios da Declaração de Singapura e da Declaração de Hong Kong sobre integridade em pesquisa.
Além disso, as diretrizes éticas da revista também se baseiam nas orientações da Elsevier, contemplando:
(i) as responsabilidades dos editores,
(ii) os deveres dos avaliadores e
(iii) os compromissos dos autores.
As diretrizes completas podem ser consultadas em:
https://www.elsevier.com/about/policies-and-standards/publishing-ethics#2-duties-of-editors
Políticas de preservação digital
A revista tem habilitadas as opções de arquivamento (LOCKSS e CLOCKSS) que permitem armazenar e distribuir o conteúdo da revista em bibliotecas participantes. A revista é preservada digitalmente pela PKP Preservation Network (PKP PN).
Política de repositório
A Direito & TI apoia a ampla disseminação e acessibilidade das pesquisas científicas. Em consonância com as boas práticas editoriais, a revista permite e incentiva o depósito de todas as versões dos manuscritos (preprint, postprint e versão final publicada) em repositórios de acesso aberto, sem imposição de período de embargo.
Protocolo de interoperabilidade
A Direito & TI segue padrões e protocolos de integração/interoperabilidade por meio do Open Archives Iniciative Protocol for Metadata Harvesting (OAI-PMH): https://direitoeti.emnuvens.com.br/direitoeti/oai.
Redes sociais
A Direito & TI promove a disseminação de seus conteúdos por meio das redes sociais institucionais, como o perfil oficial da sua entidade responsável, a WB Educação, ampliando o alcance de suas publicações e aproximando a ciência da sociedade. Além disso, incentiva os(as) autores(as) e leitores(as) a divulgarem seus artigos em plataformas acadêmicas como Academia.edu, Mendeley, ResearchGate, entre outras. Essa iniciativa contribui para ampliar a visibilidade das pesquisas publicadas, fortalecer o impacto científico e estimular a colaboração entre pesquisadoras e pesquisadores da área.
Diretrizes sobre Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade
A Direito & TI orienta suas práticas editoriais com base em princípios de ética, transparência, diversidade e compromisso com a qualidade científica. As diretrizes a seguir visam oferecer orientações claras a autores, avaliadores e editores sobre condutas esperadas durante todo o processo editorial, da submissão à divulgação dos manuscritos.
Comprometida com a integridade acadêmica e a promoção de uma ciência aberta, inclusiva e responsável, Direito & TI adota boas práticas recomendadas por organizações internacionais que destacam a importância da linguagem inclusiva, do respeito à diversidade, da equidade de gênero e da transparência nas diferentes etapas da produção científica. A adesão a essas orientações contribui para garantir a credibilidade, relevância e impacto da revista. Entre as diretrizes adotadas, destacam-se:
Uso de linguagem inclusiva: recomenda-se que os autores utilizem uma linguagem respeitosa, sensível à diversidade e que valorize as diferenças. A linguagem inclusiva promove a equidade e o respeito a todas as pessoas. (Ver: APA’s Inclusive Language Guidelines)
Postura crítica frente a termos discriminatórios: editores e pareceristas são orientados a intervir sempre que identificarem o uso de termos com viés discriminatório, como racismo, etarismo, sexismo ou qualquer forma de exclusão e desrespeito a grupos sociais.
Consideração de sexo e gênero na pesquisa: recomenda-se que os autores sigam as diretrizes SAGER – Sex and Gender Equity in Research, que trazem boas práticas para abordar as dimensões de sexo e gênero na elaboração, análise e revisão dos trabalhos científicos.
Familiarização com documentos e iniciativas de referência: autores, avaliadores e editores são incentivados a conhecer e considerar documentos como a Declaração SciELO em Apoio à Ciência Aberta com IDEIA, bem como as diretrizes do COPE, incluindo o COPE’s Diversity and Inclusivity e o COPE’s Diversity, Equity, Inclusion, Accessibility Position Statement.
Fontes de Apoio e Financiamento
A revista tem o apoio financeiro da WB Educação
Histórico
A revista foi criada pelo Prof. Emerson Wendt durante o Mestrado na Universidade La Salle, em setembro de 2015. Inicialmente, o objetivo era trazer temas semanais em um catálogo de artigos simples, mas o projeto evoluiu rapidmente para um formato acadêmico. Logo de início, na primeira avaliação Qualis, a Direito & TI já integrava o rol de avaliadas, mesmo que tenha sido "C". Quando da migração para o sistema OJS, houve maior aceitação no meio acadêmico, possibilitando sua ampliação e melhor avaliação acadêmica e, no quadriênio, 2017-2020, foi avaliada com Qualis B1. Atualmente, passou por uma reorganização e está buscando indexações nacionais e internacionais.
Conformidade com a Ciência Aberta
Política de Preprints
Em alinhamento com os princípios da ciência aberta, a Direito & TI aceita e incentiva a submissão de manuscritos que tenham sido previamente depositados, aceitos ou publicados em repositórios institucionais ou plataformas de preprints reconhecidas e confiáveis, sem qualquer tipo de embargo, conforme decisão dos autores. Entre os repositórios recomendados estão o SciELO Preprints, Advance (SAGE Publishing), entre outros.
Disponibilização dos Dados da Pesquisa
A Direito & TI recomenda fortemente que os autores disponibilizem publicamente os dados utilizados em suas pesquisas que resultarem em artigos aprovados para publicação. Para isso, sugere-se o uso de repositórios confiáveis e acessíveis, como Zenodo, Figshare e OSF (Open Science Framework).
Diretrizes para edições especiais e conteúdos organizados por editores(as) convidados(as)
A revista Direito & TI estabelece critérios rigorosos para a publicação de edições especiais ou conteúdos organizados por editores(as) convidados(as), assegurando a integridade editorial e o alinhamento com sua missão científica.
Responsabilidade Editorial
A editoria-chefe e a equipe permanente da revista mantêm total responsabilidade sobre o conteúdo publicado, incluindo edições especiais ou com curadoria externa, garantindo que estejam em conformidade com o escopo e os princípios editoriais do periódico.
Rigor no Processo Editorial
Os manuscritos incluídos nessas edições são submetidos aos mesmos padrões editoriais adotados para os artigos regulares, passando por avaliação duplamente anônima por pares externos, o que assegura a qualidade, a originalidade e a confiabilidade do material publicado.
Avaliação de Competência dos Editores Convidados
A seleção de editores(as) convidados(as) é feita com base em critérios rigorosos de qualificação e experiência na área temática abordada, de modo a assegurar sua competência para a curadoria do conteúdo.
Supervisão Editorial e Ética
A equipe editorial da Direito & TI supervisiona diretamente o trabalho dos editores convidados, garantindo que todas as etapas sigam as diretrizes éticas e políticas da revista. Artigos submetidos pelos próprios editores convidados são avaliados por revisores externos independentes para evitar conflitos de interesse e manter a imparcialidade. Além disso, os artigos de autoria dos editores(as) convidados(as) não devem ultrapassar 25% do total da edição especial.
