Coronavírus, Isolamento Social e a Privacidade Diferencial

Authors

  • Vytautas Fabiano Silva Zumas Polícia Civil do Estado de Goiás

Abstract

Dê-me sua alma, com metadados: Aceito! E assim se inicia uma relação em tempos digitais. Seria esse o novo modelo de “contrato social”, ou melhor dizendo, comercial?[...]

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Author Biography

Vytautas Fabiano Silva Zumas, Polícia Civil do Estado de Goiás

Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás, tendo coordenado por dez anos o Grupo Especial de Repressão a Narcóticos e Grupo de Investigação de Homicídios da 11ª Delegacia Regional de Formosa. Exerceu suas atividades no Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e atualmente encontra-se mobilizado à Coordenação de Combate ao Crime Organizado da Diretoria de Operações no âmbito da Secretaria de Operações Integradas, também do MJSP. É professor e conteudista da Escola Superior da Polícia Civil do Estado de Goiás nas disciplinas Planejamento Operacional, Investigação de Homicídios, Investigação em Local de Crime, Interceptações Telefônicas e palestrante do tema Investigação e Telemática, de inimigas a grandes confidentes. É conteudista da disciplina de “INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA” do Curso de Aperfeiçoamento de Inteligência De Segurança Pública – CAISP, participou do Cyber Crime Investigation Course pela Gujarat Forensic Sciences University na cidade de Ghandinagar, Gujarat, Índia. Pertence ao corpo docente do Curso de Inteligência Cibernética da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. E-mail.

References

APPLE. Mobility Trends Reports. Disponível em: https://www.apple.com/covid19/mobility. Acesso em: 21 abr. 2020.

BARRETO, Alesandro Gonçalves. DOS SANTOS, Hericson. FaceApp: será apenas este aplicativo a coletar nossos dados? Revista Eletrônica Direito & TI. 09 Mar. 2020. Disponível em http://direitoeti.com.br/artigos/faceapp-sera-apenas-este-aplicativo-a-coletar-nossos-dados/. Acesso em: 21 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709compilado.htm. Acesso em: 24 nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13853.htm. Acesso em: 24 abr. 2020.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Decisão que autorizou parcialmente a liminar para afastar do minitoramento o “chip” do impetrante. Mandado de Segurança nº 2.069.736-76.2020.8.26.0000 – São Paulo. Impte. CAIO JUNQUEIRA ZACHARIAS e Impdo. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Relator Evaristo dos Santos e, 16 de abril de 2020 Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/liminar-exclusao-celular-monitoramento.pdf. Acesso em: 21 abr. 2020.

CLARO. Política de Privacidade. Disponível em: https://www.claro.com.br/politica-de-privacidade Acesso em: 21 abr. 2020.

GOOGLE. Community Mobility Reports. Disponível em: https://www.google.com/covid19/mobility/. Acesso em: 21 abr. 2020.

VIVO. Política de Privacidade. Disponível em: https://www.vivo.com.br/a-vivo/informacoes-aos-clientes/centro-de-privacidade/informacoes-coletadas/compartilhamento-de-dados. Acesso em: 21 abr. 2020.

TENSORFLOW. TensorFlow Federated: Machine Learning on Decentralized Data. Disponível em: https://www.tensorflow.org/federated. Acesso em: 21. abr 2020.

TENSORFLOW. Introducing TensorFlow Privacy: Learning with Differential Privacy for Training Data. Dosponível em: https://medium.com/tensorflow/introducing-tensorflow-privacy-learning-with-differential-privacy-for-training-data-b143c5e801b6. Acesso em: 21 abr. 2020.

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Published

2020-04-24

How to Cite

FABIANO SILVA ZUMAS, V. . Coronavírus, Isolamento Social e a Privacidade Diferencial . Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 13, p. 5, 2020. Disponível em: https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/91. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Vol. 1 No. 13 (2020): Digital Law & IT Journal

Section

Artigos