O Direito Ao Esquecimento e a Evolução Tecnológica

Análise do Caso Google Versus Ex-BBB

Autores/as

  • Olívia Martins de Quadros Olmos UFSM
  • Rafaela Bolson Dalla Favera UFSM

Resumen

O presente artigo objetiva analisar o direito ao esquecimento e as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), a partir do caso Google versus ex-BBB Maria Helena Jurado Melillo, julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no ano de 2016. Para tal estudo, primeiramente serão apresentadas breves considerações sobre o direito ao esquecimento e, em seguida, será analisada a decisão sobre o referido tema.[...]

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Biografía del autor/a

Olívia Martins de Quadros Olmos, UFSM

Mestre em Letras pela UFSM, Bacharel em Direito pela UNIFRA e integrante do grupo de pesquisa Núcleo de Direito Informacional – NUDI, da UFSM.

Rafaela Bolson Dalla Favera, UFSM

Mestranda em Direito pela UFSM, Bacharel em Direito pela UNIFRA e integrante do grupo de pesquisa Núcleo de Direito Informacional – NUDI, da UFSM.

Citas

BRASIL. Comitê Gestor da Internet no Brasil. TIC domicílios 2014: pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros. São Paulo, 2015. Disponível em: <http://www.cetic.br/media/docs/publicacoes/2/TIC_Domicilios_2014_livro_eletronico.pdf>. Acesso em: 18 out. 2016.

______. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação Cível com Revisão Nº 0160205-48.2010.8.26.0100. Relator José Aparício Coelho Prado Neto. São Paulo, 05 de abril de 2016. Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=9361778&cdForo=0&vlCaptcha=shpjt>. Acesso em: 18 out. 2016.

ENUNCIADOS aprovados na VI Jornada de Direito Civil. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2016.

FERREIRA, João Gabriel Lemos. Os direitos da personalidade em evolução: o direito ao esquecimento. In: Direito Civil. Publicação do XXII Congresso Nacional do CONPEDI-UNICURITIBA, p. 94-120. Disponível em <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=4a46fbfca3f1465a>. Acesso em: 18 out. 2016.

RAIMUNDO, João Pedro Sargaço Dias. Uma nova frente da proteção de dados pessoais: a (im)possibilidade de assegurar um eventual direito ao esquecimento. Dissertação de Mestrado em Direito. Faculdade de Direito. Universidade do Porto. Disponível em: <https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/75966/2/12211.pdf>. Acesso em: 18 out. 2016.

SARLET, Ingo Wolfgang. Tema da moda, direito ao esquecimento é anterior à internet. Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2015. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-mai-22/direitos-fundamentais-tema-moda-direito-esquecimento-anterior-internet>. Acesso em: 18 out. 2016.

Publicado

2016-10-30

Cómo citar

MARTINS DE QUADROS OLMOS, O. .; BOLSON DALLA FAVERA, R. . O Direito Ao Esquecimento e a Evolução Tecnológica: Análise do Caso Google Versus Ex-BBB. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 6, p. 6, 2016. Disponível em: https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/45. Acesso em: 23 nov. 2024.