Antecedentes Históricos Sobre o Direito de Privacidade no Direito Brasileiro
Resumo
No Brasil, a Constituição de 1824, em que pese sua raiz monárquica, foi motivada por influências liberais, inclusive, ideais democráticos, na lição de Cezar Saldanha Souza Júnior.[...]
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição de 1824. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm>. Acesso em: 28 ago. 2014.
BRASIL. Constituição de 1891. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-35081-24-fevereiro-1891-532699-publicacaooriginal-15017-pl.html>. Acesso em: 28 ago. 2014.
BRASIL. Constituição de 1934. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-35081-24-fevereiro-1891-532699-publicacaooriginal-15017-pl.html>. Acesso em: 28 ago. 2014.
BRASIL. Constituição de 1937. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm>. Acesso em: 28 ago. 2014.
GOMES, Orlando. Direito privado: novos aspectos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos 1961.
MOREIRA ALVES, José Carlos. A parte geral do projeto do código civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1986.
MOSSET ITURRASPE, Jorge. Como contratar en una economía de mercado. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 1996..
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Rio de Janeiro: Borsoi, 1955. v. 7.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 205-206.
SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha. Constituições do Brasil. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2002.
