Proteção dos dados pessoais na realidade virtual:

ponderações sobre o Meta® na égide do Constitucionalismo Digital

Autores

  • Caroline de Carvalho Leitão Hidd Universidade Federal do Piauí - UFPI
  • Sebastião Patrício Mendes da Costa Universidade Federal do Piauí - UFPI

Palavras-chave:

Constitucionalismo Digital, Meta, Proteção de dados pessoais, Realidade Virtual

Resumo

O mundo se torna cada vez mais conectado e as tecnologias imersivas ganham um espaço mais amplo no governo, nas empresas e no mercado de consumo, sendo necessária uma estrutura de segurança e privacidade para regulamentá-las. O Meta, nessa conjuntura, representa um novo paradigma, apontado por alguns como a próxima fase da evolução humana. Nessa ferramenta, os corpos físicos são projetados na forma de avatares em um mundo virtual semelhante à forma como se percebe o próprio mundo real. Como objetivo geral, a pesquisa tenciona estudar os desafios enfrentados pelo direito constitucional digital, no âmbito das tecnologias de realidade virtual. Empregou-se o método hipotético-dedutivo de abordagem e fez-se uso de uma pesquisa majoritariamente bibliográfica e documental, lastreada na Constituição brasileira de 1988, no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e em uma variada gama de autores; tais como Hoffmann-Riem (2020), Sarlet (2020) e Cameron e Pearlman (2022). Ao final, conclui-se ser necessário definir um regime de responsabilidade civil pelo conteúdo veiculado nessas redes, embora a concepção, a criação e a implementação de tal regime seja difícil, tendo em vista a previsibilidade limitada do desenvolvimento futuro da digitalização e seus problemas subsequentes.

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Biografia do Autor

Caroline de Carvalho Leitão Hidd, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Auditora de controle externo do TCE/PI. Especialista em Direito constitucional e Controle na Administração Pública pela UFPI. Mestranda em Direito pela UFPI. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0805320905723406.

Sebastião Patrício Mendes da Costa, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Pós-doutor em Direito Civil e Filosofia do Direito pela Universität Augsburg (Alemanha). Doutor em Direito pela PUC/RS. Mestre em Direito e Estado pela UnB. Mestre em Antropologia e Arqueologia pela UFPI. Professor do curso de graduação e mestrado em Direito da UFPI. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6810023102929766.

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Publicado

23-09-2023

Como Citar

DE CARVALHO LEITÃO HIDD, C.; PATRÍCIO MENDES DA COSTA, S. Proteção dos dados pessoais na realidade virtual:: ponderações sobre o Meta® na égide do Constitucionalismo Digital. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 15, p. 81–107, 2023. Disponível em: https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/127. Acesso em: 2 dez. 2024.