A política do ódio e os desafios à democracia constitucional contemporânea:

reflexões a partir da teoria democrática de Chantal Mouffe

Autores

Palavras-chave:

Antagonismo Político, Democracia Constitucional, Discurso de Ódio, política do Ódio, Liberdade de expressão

Resumo

Recentemente, observou-se a intensa repercussão dos discursos de ódio na vida pública do país, de modo que, em diversos ambientes, associações têm sido feitas entre estas formas discursivas, seus diversos meios de comunicação e os processos de desestabilização social e institucional dos regimes democráticos da contemporaneidade. Não obstante, esta observação é objeto de controvérsia na medida em que há quem defenda que os discursos do ódio são apenas manifestações do direito à liberdade de pensamento, o que compromete sua vinculação à crise da democracia. Desta feita, no horizonte desta problemática, pretendeu-se investigar se discursos de ódio, mobilizados para fins políticos, corroboram para a crise das democracias constitucionais contemporâneas, e, caso tal fenômeno seja observado, de que forma isso ocorre. Para tanto, com base metodológica em pesquisa bibliográfica sobre os temas centrais ao trabalho, buscou-se explorar, de modo especial, o potencial das democracias democráticas, com especial atenção à teoria de Chantal Mouffe para mapear e abordar os impactos e desafios e usos que esses discursos produzem sobre a democracia constitucional. Observou-se que a política do ódio é capaz de agredir a sustentabilidade social e institucional das democracias, contribuindo para o recrudescimento do antagonismo político, com o consequente fomento de uma consciência política antidemocrática que visa deslegitimar instituições públicas, bases do regime político democrático.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kassandra Kennya Lima Cedro, Unijorge

Bacharel em direito. Integrante do Grupo de Pesquisa Discurso do ódio, fake news e a crise do constitucionalismo democrático na contemporaneidade/ Unijorge.

Lucas Rego Silva Rodrigues, Centro Universitário Jorge Amado

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2010). Pós-graduado em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC-MINAS. Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Sentido e Complexidade Social.- DSComplex/UFBA. Coordenador do grupo de pesquisa Discurso do ódio, fake news e a crise do constitucionalismo democrático na contemporaneidade/ Unijorge e membro do conselho consultivo da revista eletrônica Seara Jurídica. Atualmente é professor da Unijorge e da Universidade do Estado da Bahia.

Referências

DANTAS, Ingrid Cunha; FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Constitucionalismo democrático: entre as teorias populares do constitucionalismo e um novo aporte do papel das cortes na democracia. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, v. 64, n. 2, p. 61-88, maio/ago. 2019. ISSN 2236-7284. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/62962. Acesso em: 20 abril. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v64i2.62962.

EZEQUIEL, Vanderlei de Castro; CIOCCARI, Deysi. Discurso de ódio na política contemporânea: Trump venceu! Comunicação & Sociedade, São Bernardo do Campo, v. 39, n. 3, p. 29-60, set./dez. 2017.

Gallego, Esther Solano. O ÓDIO COMO POLÍTICA: A REINVENÇÃO DAS DIREITAS NO BRASIL. Boitempo, 1 edição, 2018.

Levitsky, Steven; Ziblatt, Daniel. Como as Democracias Morrem. Editora Zahar, Rio de Janeiro, 2018. 270p.

MIGUEL, Luis Felipe. Consenso e conflito na teoria democrática: para além do" agonismo". Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 13-43, 2014.

MOUFFE, Chantal. En torno a lo político. Fondo de Cultura Económica Argentina, 2022.

OMMATI, José Emílio Medauar. Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988. Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2021.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A questão Criminal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2013.

INGRAM, David. Filosofia do direito: conceitos-chave em filosofia. Artmed Editora, 2016.

LACOWICZ, Ellis Fernanda. O contraponto de Ellen Meiksins Wood ao viés antidemocrático de Sócrates, Platão e Aristóteles. Tempo da Ciência, v. 26, n. 52, p. 33-48.

MIGUEL, Luis Felipe. Consenso e conflito na teoria democrática: para além do" agonismo". Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 13-43, 2014.

RIBEIRO, Rodrigo Dantas. Sobre a relevância da crítica à democracia de Platão, n. 3, 2017.

SIRINELLI, Jean-François. El retorno de lo político. História contemporânea, n. 9, 1993.

OLIVEIRA, Richard Romeiro. Platão e a questão da democracia na República. Revista Estudos Filosóficos UFSJ, n. 12, 2017.

Downloads

Publicado

23-09-2023

Como Citar

KENNYA LIMA CEDRO, K.; REGO SILVA RODRIGUES, L. A política do ódio e os desafios à democracia constitucional contemporânea:: reflexões a partir da teoria democrática de Chantal Mouffe. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 15, p. 156–177, 2023. Disponível em: https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/141. Acesso em: 2 dez. 2024.