A Contribuição da Internet para o Processo Democrático Brasileiro

Autores

  • Renato Ópice Blum Fecomercio

Resumo

A Constituição Federal de 1988 prevê que “todo o poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes”. Verifica-se que a democracia de representação é o modelo de governo adotado pelo país, ganhando efetividade através do sufrágio universal.[...]

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renato Ópice Blum, Fecomercio

Advogado, economista, professor e presidente do Conselho de TI da Fecomercio, São Paulo.

Referências

BRASIL. Código Penal. Portal da Legislação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-lei/Del2848.htm>. Acesso em: 10 out. 2015.

BRASIL. Constituição Federal. Portal da Legislação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 10 out. 2015.

BRASIL. Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009. Portal da Legislação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp131.htm>. Acesso em: 10 out. 2015.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Portal da Legislação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 10 out. 2015.

Downloads

Publicado

20-11-2015

Como Citar

ÓPICE BLUM, R. A Contribuição da Internet para o Processo Democrático Brasileiro. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 3, p. 2, 2015. Disponível em: https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/37. Acesso em: 2 dez. 2024.