Da Privacidade como Direito de Personalidade no Mundo Virtual e sua Positivação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Autores

  • Cristiano Colombo Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Resumo

O presente artigo tem como escopo refletir sobre a privacidade como direito de personalidade no mundo virtual, diante da existência de um “corpo eletrônico” vinculado à pessoa humana - já abordado no estudo anteriormente realizado, “Corpo Eletrônico e Tutela Jurídica”, bem como empreender uma análise sobre o tratamento conferido a este tema pelo ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo, quanto à sua positivação. O método de abordagem foi dedutivo, de uma perspectiva geral para a particular, do teórico ao concreto, valendo-se do método histórico. A fundamentação teórica decorreu de pesquisa doutrinária nacional e estrangeira. Pôde-se concluir que o direito de privacidade, como direito de personalidade no mundo virtual, está presente na ordem jurídico, bem como deve ser uma garantia, em face de se configurar como critério para a identificação e tomada de medidas em razão de violações virtuais, estas que se multiplicam quotidianamente, gerando danos à pessoa humana.

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Biografia do Autor

Cristiano Colombo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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Publicado

16-10-2015

Como Citar

Colombo, C. . (2015). Da Privacidade como Direito de Personalidade no Mundo Virtual e sua Positivação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista Eletrônica Direito & TI, 1(2), 6. Recuperado de https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/16