Licenciamento de Software
Risco ou Oportunidade
DOI:
https://doi.org/10.63451/ti.v1i1.12Palavras-chave:
Licenciamento de Software, Produção Antecipada de Provas, Programas de Computador, Propriedade IntelectualResumo
Este artigo tem como objetivo analisar alguns itens que estão direta e indiretamente relacionados ao processo de licenciamento de software (programa de computador) atualmente no Brasil. Realizar uma rápida citação a cerca das Leis e dispositivos legais que determinam e apoiam o processo de licenciamento, assim como as principais ações antipirataria, as empresas que suportam tais ações, o movimento de utilização de dispositivos pessoais (BYOD) nas organizações e o processo denominado produção antecipada de provas.
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Referências
BRASIL. Lei nº 9.609 de 19 de Fevereiro 1998. Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador. Portal da legislação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9609.htm>. Acesso em: 14 Set. 2015.
BRASIL. Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro 1998. Direitos Autorais. Portal da legislação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9610.htm>. Acesso em: 14 Set. 2015.
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