A PROTEÇÃO DOS ROBÔS SOCIAIS EM EQUIPARAÇÃO AOS ANIMAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63451/ti.v1i18.138

Palavras-chave:

direito dos animais, Inteligência Artificial, proteção, robôs sociais, personalidade juridica

Resumo

As pessoas tendem a antropomorfizar robôs que interagem com humanos. Este artigo explora se projetar emoções em objetos pode levar a uma extensão de direitos legais aos robôs afetivos ou sociais, análogos aos animais. O artigo examina como a antropomorfização (atribuição de características humanas a objetos não humanos), a empatia e o comportamento violento em relação a objetos robóticos podem influenciar a disposição das pessoas em apoiar a proteção legal para esses robôs. Fundamenta-se em pesquisas experimentais sobre a interação entre humanos e robôs em diferentes cenários, os quais demonstram que a antropomorfização do robô, de modo a aumentar a probabilidade de apoiar sua proteção legal. Conclui que a percepção dos robôs sociais como entidades com características humanas e a capacidade de despertar empatia são fatores que podem influenciar a disposição das pessoas em apoiar a extensão da proteção legal a esses robôs, devendo-se considerar fatores psicológicos e emocionais nessa decisão, além de uma abordagem mais ampla para refletir sobre as implicações éticas e sociais do uso dessas tecnologias.

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Biografia do Autor

Gabriel De Oliveira Cavalcanti Neto, Universidade Católica de Pernambuco

Advogado, mestrando pela Universidade Católica de Pernambuco, Pós-graduado em Direito Digital pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Pós-graduado em direito Eleitoral pela Escola Judicial Eleitoral de Pernambuco/Centro Universitário Maurício de Nassau, bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco.

Alexandre Freire Pimentel, Universidade Católica de Pernambuco

Mestre (1997) e Doutor (2003) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE); com Pós-Doutorado pela Universidade de Salamanca (USAL- Espanha - Bolsista da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA - 2011-2); Professor de Direito Processual Civil e Direito Digital da Universidade Católica de Pernambuco (Graduação e PPGD) e da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE). Atua na área de Direito Processual Civil, Direito da Informática e Lógica. Membro do Comitê Científico de Iniciação à Pesquisa - CCIP - da UNICAP (2008). Membro do comitê de gerenciamento do processo eletrônico do TJPE e do TRE-PE. Juiz da Propaganda Eleitoral do TRE-PE (2014). Coordenador dos cursos internacionais da Escola Judicial do TJPE (2015). Membro da ANNEP (Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo Civil). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Consultor ad-hoc da CAPES. Colaborador da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Diretor da EJE (Escola Judicial Eleitoral - TRE-PE: 2015-2016). Consultor do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Membro do corpo editorial dos seguintes periódicos: Revista Iudicium - Estudios procesales de la Universidad de Salamanca-España; Scientia Iuris; Pensar (UNIFOR); Associação de Linguagem & Direito ( ALIDI); Revista da ESMAPE; PROPAGARE - Revista Científica Da Faculdade Campo Real; FESMPDFT - Fundação Escola Superior do MPDFT; Ajuris (Porto Alegre); Revista do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Presidente do Comitê de Gerenciamento do PJe e de Acessibilidade do TRE-PE (2017-2018). Coordenador de Projetos e Pesquisas e Cursos a Distância da Escola Judicial do TJPE (ESMAPE). Coordenador de Proteção de Dados da Ouvidoria Geral do TJPE. Advogado (1989-1991). Promotor de Justiça. (1991-1992). Juiz de Direito Titular da 29ª Vara Cível do Recife. Diretor da Escola Judicial do TRE-PE (2016-2017). Desembargador Eleitoral do TRE-PE (2017-2018). Corregedor do TRE-PE (2017-2018). Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça do TJPE (2020-2022). Co-Fundador e Pesquisador da REDITECH (Rede de Pesquisa em Direito e Tecnologia - 2020). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político ? ABRADEP. Membro do Comitê Gestor da Plataforma Digital do TJPE (Ato n. 863, de 30 de setembro de 2021). Membro da APLJ (Academia Pernambuca de Letras Jurídicas). Consultor Ad-Hoc da CAPES para o PAEP - Programa de Apoio a Eventos no País - 2022. Avaliador da Comissão de Avaliação de Livros de PPGDs da CAPES - 2022. Consultor Ad-Hoc da CAPES na Comissão de Reconsideração da Avaliação Quadrienal (2017-2020). Assessor Especial da Presidência do TJPE (2022-2023). Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, eleito na sessão plenária do dia 13 de fevereiro de 2023.

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Publicado

20-03-2024

Como Citar

DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO, Gabriel; FREIRE PIMENTEL, Alexandre. A PROTEÇÃO DOS ROBÔS SOCIAIS EM EQUIPARAÇÃO AOS ANIMAIS. Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 18, p. 140–161, 2024. DOI: 10.63451/ti.v1i18.138. Disponível em: https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/138. Acesso em: 21 set. 2026.

Edição

v. 1 n. 18 (2024): Revista Eletrônica Direito & TI

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