A PROTEÇÃO DOS ROBÔS SOCIAIS EM EQUIPARAÇÃO AOS ANIMAIS

Autores

Palavras-chave:

direito dos animais, Inteligência Artificial, proteção, robôs sociais, personalidade juridica

Resumo

As pessoas tendem a antropomorfizar robôs que interagem com humanos. Este artigo explora se projetar emoções em objetos pode levar a uma extensão de direitos legais aos robôs afetivos ou sociais, análogos aos animais. O artigo examina como a antropomorfização (atribuição de características humanas a objetos não humanos), a empatia e o comportamento violento em relação a objetos robóticos podem influenciar a disposição das pessoas em apoiar a proteção legal para esses robôs. Fundamenta-se em pesquisas experimentais sobre a interação entre humanos e robôs em diferentes cenários, os quais demonstram que a antropomorfização do robô, de modo a aumentar a probabilidade de apoiar sua proteção legal. Conclui que a percepção dos robôs sociais como entidades com características humanas e a capacidade de despertar empatia são fatores que podem influenciar a disposição das pessoas em apoiar a extensão da proteção legal a esses robôs, devendo-se considerar fatores psicológicos e emocionais nessa decisão, além de uma abordagem mais ampla para refletir sobre as implicações éticas e sociais do uso dessas tecnologias.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gabriel De Oliveira Cavalcanti Neto, Universidade Católica de Pernambuco

Advogado, mestrando pela Universidade Católica de Pernambuco, Pós-graduado em Direito Digital pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Pós-graduado em direito Eleitoral pela Escola Judicial Eleitoral de Pernambuco/Centro Universitário Maurício de Nassau, bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco.

Alexandre Freire Pimentel, Universidade Católica de Pernambuco

Mestre (1997) e Doutor (2003) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE); com Pós-Doutorado pela Universidade de Salamanca (USAL- Espanha - Bolsista da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA - 2011-2); Professor de Direito Processual Civil e Direito Digital da Universidade Católica de Pernambuco (Graduação e PPGD) e da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE). Atua na área de Direito Processual Civil, Direito da Informática e Lógica. Membro do Comitê Científico de Iniciação à Pesquisa - CCIP - da UNICAP (2008). Membro do comitê de gerenciamento do processo eletrônico do TJPE e do TRE-PE. Juiz da Propaganda Eleitoral do TRE-PE (2014). Coordenador dos cursos internacionais da Escola Judicial do TJPE (2015). Membro da ANNEP (Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo Civil). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Consultor ad-hoc da CAPES. Colaborador da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Diretor da EJE (Escola Judicial Eleitoral - TRE-PE: 2015-2016). Consultor do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Membro do corpo editorial dos seguintes periódicos: Revista Iudicium - Estudios procesales de la Universidad de Salamanca-España; Scientia Iuris; Pensar (UNIFOR); Associação de Linguagem & Direito ( ALIDI); Revista da ESMAPE; PROPAGARE - Revista Científica Da Faculdade Campo Real; FESMPDFT - Fundação Escola Superior do MPDFT; Ajuris (Porto Alegre); Revista do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Presidente do Comitê de Gerenciamento do PJe e de Acessibilidade do TRE-PE (2017-2018). Coordenador de Projetos e Pesquisas e Cursos a Distância da Escola Judicial do TJPE (ESMAPE). Coordenador de Proteção de Dados da Ouvidoria Geral do TJPE. Advogado (1989-1991). Promotor de Justiça. (1991-1992). Juiz de Direito Titular da 29ª Vara Cível do Recife. Diretor da Escola Judicial do TRE-PE (2016-2017). Desembargador Eleitoral do TRE-PE (2017-2018). Corregedor do TRE-PE (2017-2018). Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça do TJPE (2020-2022). Co-Fundador e Pesquisador da REDITECH (Rede de Pesquisa em Direito e Tecnologia - 2020). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político ? ABRADEP. Membro do Comitê Gestor da Plataforma Digital do TJPE (Ato n. 863, de 30 de setembro de 2021). Membro da APLJ (Academia Pernambuca de Letras Jurídicas). Consultor Ad-Hoc da CAPES para o PAEP - Programa de Apoio a Eventos no País - 2022. Avaliador da Comissão de Avaliação de Livros de PPGDs da CAPES - 2022. Consultor Ad-Hoc da CAPES na Comissão de Reconsideração da Avaliação Quadrienal (2017-2020). Assessor Especial da Presidência do TJPE (2022-2023). Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, eleito na sessão plenária do dia 13 de fevereiro de 2023.

Referências

ATAÍDE JÚNIOR, Vicente de Paula. Introdução ao direito animal brasileiro. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 13, n. 3, p. 48-76, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/download/28768/17032/101505. Acesso em: 20 abr. 2023.

BAPTISTA, Sílvio Neves. Alimentos: direitos dos nascituros. Recife: Diário de Pernambuco, 14 mar. 1990.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 23 abr. 2023.

BRASIL. Decreto nº 24.645, de 10 de julho de 1934. Estabelece medidas de proteção aos animais. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1934. (Coleção de Leis do Brasil). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24645-10-julho-1934-516837-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 01 mai. 2023.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1981. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938compilada.htm. Acesso em: 10 mai. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 20 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 22 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020. Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14064.htm. Acesso em: 23 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 14.228, de 20 de outubro de 2021. Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14228.htm. Acesso em: 20 abr. 2023.

BRASIL. Projeto de Lei PL 240/2020. Cria a Lei da Inteligência Artificial, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2236943. Acesso em: 22 abr. 2023.

CARVALHO, Felipe Quintella Machado de. Teixeira de Freitas e a história da teoria das capacidades no Direito Civil brasileiro. 2013. 240 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUBD-9G8J8M. Acesso em: 01 mai. 2023.

CORDEIRO, Antonio Menezes. Tratado de Direito Civil Português: parte geral. Coimbra: Almedina, 2004. v. 1. t. 3.

DEL MORAL, Sergi; PARDO, Diego; ANGULO, Cecilio. Social Robot Paradigms: An Overview. In: CABESTAY, Joan et al. (ed.). Bio-Inspired Systems: Computational and Ambient Intelligence. Berlin: Springer, 2009. Part 1. p. 773-780. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-642-02478-8_97. Acesso em: 20 abr. 2023.

FERREIRA, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães. A Proteção aos Animais e o Direito – O Status Jurídico dos Animais como Sujeitos de Direito. Curitiba: Juruá, 2014.

FREITAS, Augusto Teixeira de. Esboço do Código Civil. Brasília: Ministério da Justiça; Fundação Universidade de Brasília, 1864.

FRIEDMAN, Batya; KAHN JR., Peter H.; HAGMAN, Jennifer. Hardware Companions? – What Online AIBO Discussion Forums Reveal about the Human-Robotic Relationship. Digital Sociability, Florida, v. 5, n. 1, p. 273–280, 2003. Disponível em: https://dl.acm.org/doi/10.1145/642611.642660. Acesso em: 15 abr. 2023.

GARREAU, Joel. Bots on The Ground. The Washington Post, Washington, 06 maio 2007. Disponível em: http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2007/05/05/AR2007050501009.html. Acesso em: 21 abr. 2023.

GORDILHO, Heron José de Santana; ATAÍDE JÚNIOR, Vicente de Paula. A capacidade processual dos animais no Brasil e na América Latina. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 15, n. 2, e42733, maio/ago. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/42733. Acesso em: 25 abr. 2023.

GRINBERG, Keila. Código Civil e cidadania. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

JACOBSSON, Mattias. Play, Belief and Stories About Robots: A Case Study of a Pleo Blogging Community. In: IEEE INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON ROBOT AND HUMAN INTERACTIVE COMMUNICATION, 18., 2009, New York. Proceedings […]. New York: IEEE, 2009. p. 232-233.

KANT, Immanuel. Lições de Ética. Tradução Bruno Leonardo Cunha. São Paulo: Unesp, 2018.

KITANO, Naho. Animism, Rinri, Modernization; the Base of Japanese Robotics. In: IEEE INTERNATIONAL CONFERENCE ON ROBOTICS AND AUTOMATION, 2007, Tokyo. Proceedings […]. Tokyo: IEEE, 2007. p. 10-14. Disponível em: http://www.roboethics.org/icra2007/contributions/KITANO%20Animism%20Rinri%20Modernization%20the%20Base%20of%20Japanese%20Robo.pdf. Acesso em: 21. abr. 2023.

LEVY, David N. Love + Sex with Robots: The Evolution of Human-Robot Relations. New York: HarperCollins, 2007.

LOW, Phillip. Declaração de Cambridge sobre a Consciência em Animais Humanos e Não Humanos. Cambridge: Universidade de Cambridge, 2012.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado: parte geral. 2. ed. Campinas: Bookseller, 2000. t. 1.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 43. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1.

NEGRI, Sergio Marcos Carvalho Avila. Robôs como pessoas: a personalidade eletrônica na Robótica e na inteligência artificial. Pensar, Fortaleza, v. 25, n. 3, p. 1-14, jul./set. 2020. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/10178. Acesso em: 23 abr. 2023.

TURKLE, Sherry. A Nascent Robotics Culture: New Complicities for Companionship. Boston: AAAI Technical Report, 2006.

TURKLE, Sherry. In Good Company? On the Threshold of Robotic Companions. In: WILKS, Yorick (ed.). Close Engagements with Artificial Companions: Key Social, Psychological, Ethical and Design Issues. Amsterdam; Philadelphia: John Benjamins Publishing Company. 2010. p. 3-10.

UNIÃO EUROPEIA. Disposições de Direito Civil sobre Robótica. Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL)). Jornal Oficial da União Europeia, Luxemburgo, 16 fev. 2017. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52017IP0051. Acesso em: 23 abr. 2023.

VASCONCELOS, Pedro Pais de. Direito de personalidade. Coimbra: Almedina, 2006.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: parte geral. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2023.

Downloads

Publicado

20-03-2024

Como Citar

De Oliveira Cavalcanti Neto, G., & Freire Pimentel, A. (2024). A PROTEÇÃO DOS ROBÔS SOCIAIS EM EQUIPARAÇÃO AOS ANIMAIS. Revista Eletrônica Direito & TI, 1(18), 140–161. Recuperado de https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/138

Edição

v. 1 n. 18 (2024): Revista Eletrônica Direito & TI

Seção

Artigos