A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE DE FATO CAPACITAR O JUIZ HUMANO PARA TRANSFORMÁ-LO NUMA ESPÉCIE DE JUIZ HÉRCULES, NOS MOLDES PROPOSTOS POR RONALD DWORKIN?

Autores

Palavras-chave:

Juiz-Hércules, IA de apoio à decisão judicial, Corrobótica

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo investigar se as ferramentas de inteligência artificial podem agregar ao juiz humano as capacidades sobre-humanas atribuídas ao juiz-Hércules tal qual proposto por Ronald Dworkin. Assim, analisa-se a teoria da integridade, as metáforas do romance em cadeia e do juiz-Hércules, bem como a adequação dessa teoria à realidade processual brasileira. Ademais, examinam-se as técnicas e abordagens de inteligência artificial voltadas para a área jurídica de modo a verificar se podem cumprir as tarefas empreendidas pelo juiz-Hércules. Concluiu-se que é possível a “herculização” do juiz humano através das ferramentas inteligentes de apoio à decisão judicial que poderão suplementá-lo com o conhecimento inferido através da análise dos dados relativos ao caso concreto de forma a contribuir qualitativamente na tomada de decisão. O método de pesquisa utilizado no presente trabalho foi o descritivo, com apoio na literatura interdisciplinar (jurídica e computacional) de referência nacional e estrangeira.

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Biografia do Autor

Juliana Souza Carvalho Casimiro, Unicap - Universidade Católica de Pernambuco

Mestranda em Direito pela UNICAP, Especialista em Direito Administrativo pela UFPE, Graduada em Direito pela UNICAP e Graduada em Administração pela UPE. ID Lattes: 4201946269537787.

Alexandre Freire Pimentel, UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco

Mestre (1997) e Doutor (2003) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE); com Pós-Doutorado pela Universidade de Salamanca (USAL- Espanha - Bolsista da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA - 2011-2); Professor de Direito Processual Civil e Direito Digital da Universidade Católica de Pernambuco (Graduação e PPGD) e da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE). Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, eleito na sessão plenária do dia 13 de fevereiro de 2023. ID Lattes: 6955582727797003.

Glauco Salomão Leite, UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Mestrado e Doutorado). Professor de Direito Constitucional da Universidade de Pernambuco e da Universidade Federal da Paraíba. Pós-Doutorado na Universidade de Toronto, Canadá. Pesquisador do Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC-CNPq).  ID Lattes: 3589509124692687.

Referências

ASHLEY, Kevin. Artificial Intelligence and Legal Analytics: New Tools for Law Practice in the Digital Age. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.

BARREDO ARRIETA, Alejandro; ET AL. Explainable Artificial Intelligence (XAI): Concepts, taxonomies, opportunities and challenges toward responsible AI. Information Fusion, 58, 82-115. 2020.

BARROS, Patrícia Vieira da Silva. Uma abordagem ontológica para modelagem de crimes contra o patrimônio. (Dissertação). Universidade Federal de Pernambuco, Ciência da Computação, 2015. Orientador: Frederico Luiz Gonçalves de Freitas. Recife: O Autor, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/16817/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O%20Patr%C3%ADcia%20Vieira%20da%20Silva%20Barros.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.

BENCH-CAPON, Trevor; PRAKKEN, Henry; SARTOR, Giovanni. Argumentation in Legal Reasoning. In Argumentation in Artificial Intelligence. Editors I. Rahwan, G. R. Simari. DOI 10.1007/978-0-387-98197-0 18, Boston: Springer, 2009.

BOEING, Daniel Henrique Arruda; ROSA, Alexandre Morais da. Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade, heurísticas e vieses no uso de aprendizado de máquina no judiciário. 1ª Edição. Florianópolis: Emais Academia, 2020. 188p.

BONAT, Debora; PEIXOTO, Fabiano Hartmann. Racionalidade No Direito: Inteligência Artificial e Precedentes. Coleção Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial. Curitiba: Alteridade Editora, 2020.

BRANTING, L. Karl. Data-centric and logic-based models for automated legal problem solving. Artificial Intelligence and Law, v. 25, n. 1, p. 5–27, 2017. Disponível em: <https://link.springer.com/article/10.1007/s10506-017-9193-x>. Acesso em: 21 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF.

BRASIL. CNJ. Cartilha Justiça 4.0 (versão 23.8.2021). Brasília: CNJ, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/08/cartilha-justica-4-0-20082021-web.pdf. Acesso em: 01 jun. 2022.

BRASIL. CNJ. Delegação Da União Europeia No Brasil. Intercâmbio de experiências entre a União Europeia e o Brasil sobre e-Justiça: final report. Brasília: CNJ, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/seminario-e-justice-v6.pdf. Acesso em: 02 dez. 2022.

BRASIL, CNJ. Resolução n. 332 de 21 de agosto de 2020. Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília: CNJ, 2020.

DOSHI-VELEZ, Finale; ET AL. Accountability of AI Under the Law: The Role of Explanation. SSRN Electronic Journal, 2017. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3064761. Acesso em: 16 nov. 2022.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução e notas Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução Jefferson Luiz Camargo. - São Paulo: Martins Fontes, 1999. ISBN 85-336-1012-2.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

ENGELMANN, Débora; ET AL. Inteligência Artificial no apoio à tomada de decisões no Direito Tributário. Revista de Direitos Fundamentais e Tributação. v. 1 n. 3. 2020. Disponível em: http://www.rdft.com.br/revista/article/view/24/20. Acesso em: 06 dez. 2021.

ENARSSON, Therese; ENQVIST, Lena; NAARTTIJÄRVI, Markus. Approaching the human in the loop – legal perspectives on hybrid human/algorithmic decision-making in three contexts. Information & Communications Technology Law, 31:1, 123-153. 2021. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/13600834.2021.1958860>. Acesso em: 15 nov. 2022.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 10. ed. rev., atual. E ampl. – São Paulo: Atlas, 2018.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; BREIRENBACH, Fábio Gabriel. Sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil brasileiro: um passo para o enfraquecimento da jurisprudência lotérica dos tribunais. In Grandes Temas do Novo CPC, v. 3: Precedentes. Coord. Fredie Didier Jr., Salvador: Juspodium, 2015.

HASSAN, Samer; FILIPPI, Primavera de. The Expansion of Algorithmic Governance: From Code Is Law to Law Is Code. 17 J. Field Actions Science Report 88. 2017.

LI, Jiajing; ZHANG, Guoying; YU, Longxue; et al. Research and Design on Cognitive Computing Framework for Predicting Judicial Decisions. Journal of Signal Processing Systems, v. 91, n. 10, p. 1159–1167, 2018. Disponível em: <https://link.springer.com/article/10.1007/s11265-018-1429-9>. Acesso em: 29 nov. 2022.

MICHELON, Claudio. Princípios e Coerência na Argumentação Jurídica. SSRN Electronic Journal, 2009. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1371140>. Acesso em: 21 dez. 2022.

MULLER, Daniel; BUARQUE, Fernando; MARWALA, Tshilidzi. On Rationality, Artificial Intelligence and Economics. World Scientific, 2022. DOI: https://doi.org/10.1142/12801.

PEDRON, Flávio Quinaud; CARVALHO, Joabe Herbe Amorim. A contribuição da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin para a hermenêutica jurídica contemporânea. Revista do Mestrado em Direito, Brasília, v. 10, n. 2, p. 431-449, 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/82839306/A_Contribui%C3%A7%C3%A3o_Da_Teoria_Do_Direito_Como_Integridade_De_Ronald_Dworkin_Para_a_Hermen%C3%AAutica_Jur%C3%ADdica_Contempor%C3%A2nea_the_Legal_Theory_of_Ronald_Dworkin_Demonstrating_Its_Importance_for_Legal_Hermeneutics. Acesso em: 24 jan. 2023.

PEDRON, Flávio Quinaud; OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria do Direito Contemporânea: Uma análise das teorias jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e Robert Brandom. 2ª Edição revisada e ampliada. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2020. E-book.

RODRIGUES, Bruno Alves. A inteligência artificial no poder judiciário: e a convergência com a consciência humana para a efetividade da justiça. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. 6 Mb; E-book.

SADIN, Eric. La inteligencia artificial: el superyó del siglo XXI. Revista Nueva Sociedad, No 279, enero-febrero 2019. ISSN: 0251-3552.

SHIRKIN, Roman. Artificial Intelligence: The Complete Beginners' Guide to Artificial Intelligence. Paperback, 128 pages Amazon KDP Printing and Publishing, 2020.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 4. ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. E-book.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso: Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

SZYMANSKI, Lukasz; SNIEZYNSKI, Bartlomiej; INDURKHYA, Bipin. Multi-Agent Blackboard Architecture For Supporting Legal Decision Making. Computer Science, v. 19, n. 4, p. 459, 2018. Disponível em: <https://journals.agh.edu.pl/csci/article/view/3007>. Acesso em: 16 dez. 2022.

TATA, Cyrus. The Application of Judicial Intelligence and ‘Rules’ to Systems Supporting Discretionary Judicial Decision-Making. Artificial Intelligence and Law Journal 6. 203-230. 1998. DOI: 10.1023/A:1008274209036. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/220539447_The_Application_of_Judicial_Intelligence_and_'Rules'_to_Systems_Supporting_Discretionary_Judicial_Decision-Making. Acesso em: 19 jan. 2022.

TAVARES-PEREIRA, Sebastião. Machine learning nas decisões: O uso jurídico dos algoritmos aprendizes. 1ª Edição. Florianópolis: ArteSam, 2021. E-book.

TAVARES-PEREIRA, Sebastião. Processo eletrônico, máxima automação, extraoperabilidade, imaginalização mínima e máximo apoio ao juiz: ciberprocesso. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 16, n. 1, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35515>. Acesso em: 01 jun. 2022.

THEODORO FILHO, Wilson Roberto. A teoria da interpretação em Ronald Dworkin. Revista Jurídica da Presidência, v. 17, n. 113, p. 657-676, 2016. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1176. Acesso em: 24 jan. 2023.

VALENTINI, Rômulo Soares. Julgamento por computadores? As novas possibilidades da juscibernética no século XXI e suas implicações para o futuro do direito e do trabalho dos juristas. 2017. (Tese). Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B5DPSA. Acesso em: 30 mai. 2022.

WOLFGANG, Hoffmann-Riem. Teoria Geral do Direito Digital: transformação digital: desafios para o direito. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. E-book.

XU, Zichun. Human Judges in the Era of Artificial Intelligence: Challenges and Opportunities. In Applied Artificial Intelligence, Vol. 36, Nº. 1. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1080/08839514.2021.2013652. Acesso em: 27 jun. 2022.

ZELEZNIKOW, John. Building Intelligent Legal Decision Support Systems: Past Practice and Future Challenges. In: Fulcher, J., Jain, L.C. Applied Intelligent Systems. Studies in Fuzziness and Soft Computing, vol 153. P. 201-254. Berlin: Springer, 2004.

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Publicado

08-09-2024

Como Citar

SOUZA CARVALHO CASIMIRO, J.; FREIRE PIMENTEL, A.; SALOMÃO LEITE, G. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE DE FATO CAPACITAR O JUIZ HUMANO PARA TRANSFORMÁ-LO NUMA ESPÉCIE DE JUIZ HÉRCULES, NOS MOLDES PROPOSTOS POR RONALD DWORKIN?. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 19, p. 12–38, 2024. Disponível em: https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/153. Acesso em: 12 out. 2024.

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