A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE DE FATO CAPACITAR O JUIZ HUMANO PARA TRANSFORMÁ-LO NUMA ESPÉCIE DE JUIZ HÉRCULES, NOS MOLDES PROPOSTOS POR RONALD DWORKIN?
Palavras-chave:
Juiz-Hércules, IA de apoio à decisão judicial, CorrobóticaResumo
O presente trabalho tem como objetivo investigar se as ferramentas de inteligência artificial podem agregar ao juiz humano as capacidades sobre-humanas atribuídas ao juiz-Hércules tal qual proposto por Ronald Dworkin. Assim, analisa-se a teoria da integridade, as metáforas do romance em cadeia e do juiz-Hércules, bem como a adequação dessa teoria à realidade processual brasileira. Ademais, examinam-se as técnicas e abordagens de inteligência artificial voltadas para a área jurídica de modo a verificar se podem cumprir as tarefas empreendidas pelo juiz-Hércules. Concluiu-se que é possível a “herculização” do juiz humano através das ferramentas inteligentes de apoio à decisão judicial que poderão suplementá-lo com o conhecimento inferido através da análise dos dados relativos ao caso concreto de forma a contribuir qualitativamente na tomada de decisão. O método de pesquisa utilizado no presente trabalho foi o descritivo, com apoio na literatura interdisciplinar (jurídica e computacional) de referência nacional e estrangeira.
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