¿PUEDE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL REALMENTE EMPODERAR AL JUEZ HUMANO PARA TRANSFORMARLO EN UNA ESPECIE DE JUEZ HÉRCULES, COMO PROPUESTA RONALD DWORKIN?
Palabras clave:
Juez-Hércules, AI para apoyar la decisión judicial, corrobóticoResumen
El presente trabajo tiene como objetivo investigar si las herramientas de la inteligencia artificial pueden sumar al juez humano las habilidades sobrehumanas atribuidas al juez de Hércules tal y como propone Ronald Dworkin. Así, se analizan la teoría de la integridad, las metáforas de la novela en cadena y del Juez-Hércules, así como la adecuación de esa teoría a la realidad procesal brasileña. Además, se examinan técnicas y enfoques de inteligencia artificial dirigidos al área legal con el fin de verificar si pueden cumplir con las tareas emprendidas por el juez-Hércules. El método de investigación utilizado en este trabajo fue descriptivo, sustentado en literatura interdisciplinaria (jurídica y computacional) de referencia nacional y extranjera.
Descargas
Citas
ASHLEY, Kevin. Artificial Intelligence and Legal Analytics: New Tools for Law Practice in the Digital Age. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.
BARREDO ARRIETA, Alejandro; ET AL. Explainable Artificial Intelligence (XAI): Concepts, taxonomies, opportunities and challenges toward responsible AI. Information Fusion, 58, 82-115. 2020.
BARROS, Patrícia Vieira da Silva. Uma abordagem ontológica para modelagem de crimes contra o patrimônio. (Dissertação). Universidade Federal de Pernambuco, Ciência da Computação, 2015. Orientador: Frederico Luiz Gonçalves de Freitas. Recife: O Autor, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/16817/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O%20Patr%C3%ADcia%20Vieira%20da%20Silva%20Barros.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.
BENCH-CAPON, Trevor; PRAKKEN, Henry; SARTOR, Giovanni. Argumentation in Legal Reasoning. In Argumentation in Artificial Intelligence. Editors I. Rahwan, G. R. Simari. DOI 10.1007/978-0-387-98197-0 18, Boston: Springer, 2009.
BOEING, Daniel Henrique Arruda; ROSA, Alexandre Morais da. Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade, heurísticas e vieses no uso de aprendizado de máquina no judiciário. 1ª Edição. Florianópolis: Emais Academia, 2020. 188p.
BONAT, Debora; PEIXOTO, Fabiano Hartmann. Racionalidade No Direito: Inteligência Artificial e Precedentes. Coleção Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial. Curitiba: Alteridade Editora, 2020.
BRANTING, L. Karl. Data-centric and logic-based models for automated legal problem solving. Artificial Intelligence and Law, v. 25, n. 1, p. 5–27, 2017. Disponível em: <https://link.springer.com/article/10.1007/s10506-017-9193-x>. Acesso em: 21 nov. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF.
BRASIL. CNJ. Cartilha Justiça 4.0 (versão 23.8.2021). Brasília: CNJ, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/08/cartilha-justica-4-0-20082021-web.pdf. Acesso em: 01 jun. 2022.
BRASIL. CNJ. Delegação Da União Europeia No Brasil. Intercâmbio de experiências entre a União Europeia e o Brasil sobre e-Justiça: final report. Brasília: CNJ, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/seminario-e-justice-v6.pdf. Acesso em: 02 dez. 2022.
BRASIL, CNJ. Resolução n. 332 de 21 de agosto de 2020. Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília: CNJ, 2020.
DOSHI-VELEZ, Finale; ET AL. Accountability of AI Under the Law: The Role of Explanation. SSRN Electronic Journal, 2017. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3064761. Acesso em: 16 nov. 2022.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução e notas Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução Jefferson Luiz Camargo. - São Paulo: Martins Fontes, 1999. ISBN 85-336-1012-2.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ENGELMANN, Débora; ET AL. Inteligência Artificial no apoio à tomada de decisões no Direito Tributário. Revista de Direitos Fundamentais e Tributação. v. 1 n. 3. 2020. Disponível em: http://www.rdft.com.br/revista/article/view/24/20. Acesso em: 06 dez. 2021.
ENARSSON, Therese; ENQVIST, Lena; NAARTTIJÄRVI, Markus. Approaching the human in the loop – legal perspectives on hybrid human/algorithmic decision-making in three contexts. Information & Communications Technology Law, 31:1, 123-153. 2021. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/13600834.2021.1958860>. Acesso em: 15 nov. 2022.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 10. ed. rev., atual. E ampl. – São Paulo: Atlas, 2018.
GOUVEIA, Lúcio Grassi de; BREIRENBACH, Fábio Gabriel. Sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil brasileiro: um passo para o enfraquecimento da jurisprudência lotérica dos tribunais. In Grandes Temas do Novo CPC, v. 3: Precedentes. Coord. Fredie Didier Jr., Salvador: Juspodium, 2015.
HASSAN, Samer; FILIPPI, Primavera de. The Expansion of Algorithmic Governance: From Code Is Law to Law Is Code. 17 J. Field Actions Science Report 88. 2017.
LI, Jiajing; ZHANG, Guoying; YU, Longxue; et al. Research and Design on Cognitive Computing Framework for Predicting Judicial Decisions. Journal of Signal Processing Systems, v. 91, n. 10, p. 1159–1167, 2018. Disponível em: <https://link.springer.com/article/10.1007/s11265-018-1429-9>. Acesso em: 29 nov. 2022.
MICHELON, Claudio. Princípios e Coerência na Argumentação Jurídica. SSRN Electronic Journal, 2009. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1371140>. Acesso em: 21 dez. 2022.
MULLER, Daniel; BUARQUE, Fernando; MARWALA, Tshilidzi. On Rationality, Artificial Intelligence and Economics. World Scientific, 2022. DOI: https://doi.org/10.1142/12801.
PEDRON, Flávio Quinaud; CARVALHO, Joabe Herbe Amorim. A contribuição da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin para a hermenêutica jurídica contemporânea. Revista do Mestrado em Direito, Brasília, v. 10, n. 2, p. 431-449, 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/82839306/A_Contribui%C3%A7%C3%A3o_Da_Teoria_Do_Direito_Como_Integridade_De_Ronald_Dworkin_Para_a_Hermen%C3%AAutica_Jur%C3%ADdica_Contempor%C3%A2nea_the_Legal_Theory_of_Ronald_Dworkin_Demonstrating_Its_Importance_for_Legal_Hermeneutics. Acesso em: 24 jan. 2023.
PEDRON, Flávio Quinaud; OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria do Direito Contemporânea: Uma análise das teorias jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e Robert Brandom. 2ª Edição revisada e ampliada. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2020. E-book.
RODRIGUES, Bruno Alves. A inteligência artificial no poder judiciário: e a convergência com a consciência humana para a efetividade da justiça. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. 6 Mb; E-book.
SADIN, Eric. La inteligencia artificial: el superyó del siglo XXI. Revista Nueva Sociedad, No 279, enero-febrero 2019. ISSN: 0251-3552.
SHIRKIN, Roman. Artificial Intelligence: The Complete Beginners' Guide to Artificial Intelligence. Paperback, 128 pages Amazon KDP Printing and Publishing, 2020.
STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 4. ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. E-book.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso: Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
SZYMANSKI, Lukasz; SNIEZYNSKI, Bartlomiej; INDURKHYA, Bipin. Multi-Agent Blackboard Architecture For Supporting Legal Decision Making. Computer Science, v. 19, n. 4, p. 459, 2018. Disponível em: <https://journals.agh.edu.pl/csci/article/view/3007>. Acesso em: 16 dez. 2022.
TATA, Cyrus. The Application of Judicial Intelligence and ‘Rules’ to Systems Supporting Discretionary Judicial Decision-Making. Artificial Intelligence and Law Journal 6. 203-230. 1998. DOI: 10.1023/A:1008274209036. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/220539447_The_Application_of_Judicial_Intelligence_and_'Rules'_to_Systems_Supporting_Discretionary_Judicial_Decision-Making. Acesso em: 19 jan. 2022.
TAVARES-PEREIRA, Sebastião. Machine learning nas decisões: O uso jurídico dos algoritmos aprendizes. 1ª Edição. Florianópolis: ArteSam, 2021. E-book.
TAVARES-PEREIRA, Sebastião. Processo eletrônico, máxima automação, extraoperabilidade, imaginalização mínima e máximo apoio ao juiz: ciberprocesso. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 16, n. 1, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35515>. Acesso em: 01 jun. 2022.
THEODORO FILHO, Wilson Roberto. A teoria da interpretação em Ronald Dworkin. Revista Jurídica da Presidência, v. 17, n. 113, p. 657-676, 2016. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1176. Acesso em: 24 jan. 2023.
VALENTINI, Rômulo Soares. Julgamento por computadores? As novas possibilidades da juscibernética no século XXI e suas implicações para o futuro do direito e do trabalho dos juristas. 2017. (Tese). Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B5DPSA. Acesso em: 30 mai. 2022.
WOLFGANG, Hoffmann-Riem. Teoria Geral do Direito Digital: transformação digital: desafios para o direito. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. E-book.
XU, Zichun. Human Judges in the Era of Artificial Intelligence: Challenges and Opportunities. In Applied Artificial Intelligence, Vol. 36, Nº. 1. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1080/08839514.2021.2013652. Acesso em: 27 jun. 2022.
ZELEZNIKOW, John. Building Intelligent Legal Decision Support Systems: Past Practice and Future Challenges. In: Fulcher, J., Jain, L.C. Applied Intelligent Systems. Studies in Fuzziness and Soft Computing, vol 153. P. 201-254. Berlin: Springer, 2004.
