A nova tecnologia Blockchain:
a revolução no mundo jurídico
DOI:
https://doi.org/10.63451/ti.v1i16.157Palavras-chave:
Blockchain, contratos inteligentes, inovação tecnológica, LGPD, SegurançaResumo
A pesquisa científica na área jurídica, cuja metodologia de estudo é qualitativa e bibliográfica, tem como objetivo identificar o potencial de uma ferramenta tecnológica que tem aguçado a curiosidade do mundo corporativo, devido ao seu diferencial em prevenir fraudes, furto de dados – seja através da prática de phishing, ou ataques de ransomware- e invasão de privacidade ocorridos no mundo virtual, além de possibilitar a criação de diferentes modelos de negócios através de “Contratos Inteligentes” autoexecutáveis. Trata-se da tecnologia Blockchain que tem levantado vários questionamentos que serão objeto da pesquisa deste artigo, cujo objetivo é analisar o uso do “protocolo da confiança”, como é conhecido o Blockchain, para atender demandas do mercado com relação à efetividade da segurança, privacidade e transparência num ambiente virtual. Ao longo da pesquisa está demonstrada a existência de uma tecnologia que tem impactado positivamente o mercado e o mundo jurídico. Dentro desse contexto, este trabalho se propõe a explorar o conhecimento e possibilidades de uso de uma tecnologia que tem abalado o mundo.
Downloads
Referências
BRAGUIN; VAZQUEZ, 2021. A validade da prova registrada em blockchain no judiciário. Disponível em: www.conjur.com.br/2021-mar-11/braguim-vazquez-validade-prova-registrada-blockchain. Acesso em: 05 dez 2022.
BRASIL, Norma Brasileira, NBR. ABNT NBR ISO/IEC 27002 de outubro de 2022. Disponível em: https://www.normas.com.br/visualizar/abnt-nbr-nm/21529/nbriso-iec27002-seguranca-da-informacao-seguranca-cibernetica-e-protecao-a-privacidade-controles-de-seguranca-da-informacao. Acesso em: 04 abr. 2023
BRASIL, Presidência da República. Constituição da República Federativa de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: dez. 2021
BRASIL, Presidência da República. Decreto nº 8.771/2016, de 11 de maio de 2016. Regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para tratar das hipóteses admitidas de discriminação de pacotes de dados na internet e de degradação de tráfego(...). Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8771.htm. Acesso em: dez 2021
BRASIL, Presidência da República. Lei no. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 15 dez 2022.
BRASIL, Presidência da República. Lei nº13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 15 dez. 2022.
BRASIL, Presidência da República. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: dez 2021
BRASIL, Presidência da República. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Marco Civil da Internet. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: dez 2021
BRASIL. Presidência da República. Controladoria Geral da União, CGU . Portal da Transparência – Disponível em: www.gov.br/cgu. Acesso em: set. 2022.
BRASIL, Presidência da República. Ministério da Fazenda. O que são dados pessoais, segundo a LGPD. Disponível em: www.serpro.gov.br/lgpd/menu/protecao- de-dados/dados-pessoais-lgpd. Acesso em:14 nov 22.
BRASIL, Presidência da República. Ministério da Justiça e Segurança Pública. ENCCLA – Blockchain e o Setor Público no Brasil. Youtube disponível em: www.youtube.com/watch?v=NFn0Np_nEEk. Setembro, 2020. Acesso em: out. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Tribunal de Contas da União, TCU. Levantamento da Tecnologia Blockchain. 2020. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/levantamento-da-tecnologia-blockchain.htm. Acesso em: 30 set. 2022.
BRASIL. Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TJRS. CGJ regulamenta escritura pública de imóveis por token/criptoativo. Disponível em: www.tjrs.jus.br/static/2021/11/Provimento-038-2021-CGJ.pdf. Acesso em: 13 dez 2022.
CASTILHO, Michael de. Smart contract inventor Nick Szabo has said lawyers' roles are "complimentary" to the role of smart contracts. Coindesk, 8/12/2016. Disponível em: www.coindesk.com/markets/2016/12/08/relax-lawyers-nick-szabo-says-smart-contracts-wont-kill-jobs/. Acesso em: 30 out. 2022.
CHAGAS, Edgar. Blockchain: a revolução tecnológica e impactos para a economia. Disponível em: www.nucleodoconhecimento.com.br/tecnologia/blockchain. Acesso em: 04 abr. 2023.
DONDA, Daniel. Guia Prático de Implementação da LGPD. São Paulo: Labrador Forense, 2020.
ETHEREUM. Disponível em: https://ethereum.org/en/dapps/. Acesso em: 30 out. 2022.
FRANCO, A.; BAZAN, V. Cripto Moedas: Melhor que Dinheiro. Ed. Empiricus, 2018, p. 104 São Paulo, 2018.
GLASMEYER, Rodrigo. Regulação das criptomoedas no Brasil e no mundo. São Paulo, 2021. Disponível em: https://blconsultoriadigital.com.br/regulacao-das-criptomoedas/. Acesso em: 30 set. 2022.
IBIJUS, Instituto Brasileiro de Direito. Contratos Inteligentes. Disponível em: www.ibijus.com/blog/580-consideracoes-sobre- a-aplicacao-dos-contratos-inteligentes-no-brasil. Acesso em: 30 set. 2022.
INFOMONEY. Ethereum. Disponível em: www.infomoney.com.br/cotacoes/ethereum-eth/. Acesso em: 30 out. 2021
JOSÉ, Paulo. Forbes lista os 10 white papers mais importantes do mercado de criptomoedas. Disponível em: https://br.cointelegraph.com/news/forbes-lists-the-10-most-important-white-papers-in-the-cryptocurrency-market. Acesso em: 04 abr. 2023.
NASCIMENTO, Anderson. O que é phishing. CanalTech, 02/07/2014. Disponível em: https://canaltech.com.br/seguranca/o-que-e-phishing/. Acesso em: dez.2021.
Norma ISO 27002, 2022. Disponível em: https://www.normas.com.br/visualizar/abnt-nbr-nm/21529/nbriso-iec27002-seguranca-da-informacao-seguranca-cibernetica-e-protecao-a-privacidade-controles-de-seguranca-da-informacao. Acesso em: 04 abr. 2023
OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Taxing Virtual Currencies: An Overview of Tax Treatments and Emerging Tax Policy Issues.
Disponível em:www.oecd.org/tax/tax-policy/flyer-taxing-virtual-currencies-an-overview-of-tax-treatments-and-emerging-tax-policy-issues.pdf . Acesso em: 22 out 2021
POYATOS, Henrique. Blockchain Advanced. Disponível em: ://on.fiap.com.br/. Pdf. Acesso em: nov.2021.
PSAFE, DFNDR. Relatório de Segurança Digital no Brasil. Disponível em: https://www.psafe.com/dfndr-lab/wp-content/uploads/2018/08/dfndr-lab-Relat%C3%B3rio-da-Seguran%C3%A7a-Digital-no-Brasil-2%C2%BA-trimestre-de-2018.pdf. Acesso em: 04 abr. 2023.
RANSOMWARE: definição, prevenção e remoção. Disponível em: www.kaspersky.com.br/resource-center/threats/ransomware. Acesso em: dez.2021.
ROQUE, André Vasconcelos. A tecnologia blockchain como fonte de prova no processo civil. Acesso em, v. 23, 2018. Disponível em: https://ab2l.org.br/a-tecnologia-blockchain-como-fontede-prova-no-processo-civil/. Acesso em: 30 abr. 2023.
ROSE, Anne. Blockchain: transformando o registro de direitos de PI e fortalecendo a proteção dos direitos de PI não registrada. Disponível em: www.wipo.int/wipo_magazine_digital/pt/2020/article_0002.html Acesso em: 5 dez.2021.
SHERBONE, A., Blockchain, Smart Contracts and Lawyers. BAR International Association, Dec 2017. Disponível em: https://theblockchaintest.com/uploads/resources/International%20Bar%20Association%20-%20Blockchain%20smart%20contracts%20and%20lawyers%20-%202017%20-%20Dec.pdf. Acesso em: nov.2021
SZABO, Nick. Contratos Inteligentes. Wikipédia enciclopédia. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Nick_Szabo. Acesso em: 30 set. 2022.
SZABO, Nick. Smart Contracts. Disponível em: https://www.fon.hum.uva.nl/rob/Courses/InformationInSpeech/CDROM/Literature/LOTwinterschool2006/szabo.best.vwh.net/smart.contracts.html. 1994. Acesso em: 04 out. 2022.
TAPSCOTT, Don; TAPSCOTT, Alex. Blockchain Revolution: Como a tecnologia por trás do Bitcoin está mudando o dinheiro, os negócios e o mundo. São Paulo: SENAI Forense, 2016.
TEIXEIRA, Tarcísio; RODRIGUES, Carlos Alexandre. Blockchain e Criptomoedas, aspectos jurídicos, 2. ed. Salvador: JusPodivm Forense, 2021.
THE AME GROUP. Data Security Breach: 5 Consequences for Your Business. Disponível em: https://www.theamegroup.com/security-breach/. Acesso em: 04 abr. 2023.
VIVIAN, Darlan. Carimbo do tempo, na overviewzheng e protocolo digital: entenda as diferenças. BRySigner, 24/08/2018. Disponível em: https://www.bry.com.br/blog/carimbo-do-tempo-timestamp/. Acesso em 30 abr. 2023.
ZHENG, Zibin et al. An overview on smart contracts: Challenges, advances and platforms. Future Generation Computer Systems, v. 105, p. 475-491, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Silvana Porciuncula de Moraes, Luciana Picanço de Oliveira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
