Lei 13.185/2015: Diálogo e Prevenção como Principais Instrumentos de Combate ao Bullying e Cyberbullying

Autores

  • Emelyn Zamperlin
  • Alessandra Borelli

Palavras-chave:

Bullying, Byberbullying, Lei 13.185/2015

Resumo

Em 6.11.2015, a Presidente da República sancionou a Lei 13.185/2015 que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, bullying – recorrente problema que afeta adultos, crianças e adolescentes em inúmeros ambientes. Busca-se com esse artigo auxiliar pais, educadores e alunos a compreender as previsões legais para combate ao bullying, a partir da análise da legislação e pesquisas, tendo como resultado um compilado de iniciativas positivas contra o bullying, concluindo que, com diálogo, campanhas e acompanhamento, o Programa de Combate ao Bullying constitui importante aliado à manutenção da saúde psíquica e física de crianças, adolescentes e toda coletividade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Emelyn Zamperlin

Advogada da Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados.

Alessandra Borelli

Advogada e diretora executiva da Nethics Educação Digital.

Referências

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Institui o Programa de Combate ao “Bullying”. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=4BBA334AEB7705B8097ED1AE192522FA.proposicoesWeb1?codteor=662118&filename=PL+5369/2009>. Acesso em: 3 dez. 2015.

SCIENTIFIC ELECTRONIC LIBRARY ONLINE. Causas do bullying: resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rlae/2015nahead/pt_0104-1169-rlae-0022-2552.pdf>. Acesso em: 3 dez. 2015.

SELLGREN, Katherine. Cyberbullying 'on rise' - ChildLine. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/news/education-25639839>. Acesso em: 3 dez. 2015.

O GLOBO. ‘Eu estava farta’, diz Monica Lewinsky sobre cyberbullying. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/sociedade/eu-estava-farta-diz-monica-lewinsky-sobre-cyberbullying-15649550>. Acesso em: 3 dez. 2015.

BRASIL 247. Monica Lewinsky, o preço da vergonha. Disponível em: <http://www.brasil247.com/pt/247/revista_oasis/177163/Monica-Lewinsky-O-pre%C3%A7o-da-vergonha.htm>. Acesso em: 3 dez. 2015.

G1. Monica Lewinsky pede 'mais compaixão na internet' em palestra do TED. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/03/monica-lewinsky-pede-mais-compaixao-na-internet-em-palestra-do-ted.html>. Acesso em: 3 dez. 2015.

UNDER LINUX. Muitos Pais não Sabem Lidar com Cyberbullying. Disponível em: <https://under-linux.org/content.php?r=9385>. Acesso em: 3 dez. 2015.

NET SECURITY. Most parents don’t know how to tackle cyber bullying. Disponível em: <http://www.net-security.org/secworld.php?id=18118>. Acesso em: 3 dez. 2015.

MORENO, Ana Carolina. 64% de professores relatam bullying entre alunos na internet, diz pesquisa. Disponível em: <http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/08/64-de-professores-relatam-bullying-entre-alunos-na-internet-diz-pesquisa.html>. Acesso em: 3 dez. 2015.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. Bullying: quais as causas da violência entre crianças e adolescentes? Disponível em: <http://www5.tjba.jus.br/infanciaejuventude/index.php?option=com_content&view=article&id=1230:bullying-quais-as-causas-da-violencia-entre-criancas-e-adolescentes&catid=2:noticias&Itemid=13>. Acesso em: 3 dez. 2015.

SALDAÑA, Paulo; VIEIRA, Victor. Justiça de SP já recebe um pedido de indenização por bullying a cada 2 dias. Estadão. Disponível em: <http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,justica-de-sp-ja-recebe-um-pedido-de-indenizacao-por-bullying-a-cada-2-dias-imp-,1597051>. Acesso em: 5 dez. 2015.

Downloads

Publicado

04-03-2016

Como Citar

Zamperlin, E. ., & Borelli, A. . (2016). Lei 13.185/2015: Diálogo e Prevenção como Principais Instrumentos de Combate ao Bullying e Cyberbullying . Revista Eletrônica Direito & TI, 1(4), 6. Recuperado de https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/62