Do convívio social à reclusão do lar
discussão acerca da regulamentação do Homeschooling no Brasil a partir da concepção de Apartheid Social
DOI:
https://doi.org/10.63451/dti.v2i21.149Palabras clave:
Derechos Fundamentales, Homeschooling, Nuevas Tecnolígias, Apartheid SocialResumen
La regulación del Homeshooling en Brasil ha sido discutida en el ámbito de los Poderes Judicial y Legislativo. Esta investigación buscó como objetivo general demostrar la necesidad de legislar sobre el tema ante los riesgos para la realización del derecho fundamental a la educación y el aumento de las desigualdades sociales. Para eso, se verificó la definición de Homesholing, la discusión en el Supremo Tribunal Federal (STF), en la sentencia del RE 888.815/2018. A través del método deductivo, se concluyó que la discusión sobre la regulación de este método únicamente a través de un sesgo político, sin observar la realidad de la sociedad brasileña, agravará el fenómeno del Apartheid Social Brasileño.
Descargas
Citas
ANED. Educação Domiciliar no Brasil. Associação Nacional de Educação Domiciliar, 2022. Disponível em: https://www.aned.org.br/index.php/conhecaeducacao-domiciliar/ed-no-brasil. Acesso em: 04 jan. 2023.
BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: Natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação. Luisrobertobarroso.com, dez. 2012. Disponível em: https://www.luisrobertobarroso.com.br/wp-content/uploads/2010/12/Dignidade_textobase_11dez2010.pdf. Acesso em: 05 jan. 2023.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Repositório FGV de Periódicos e Revistas, Fundação Getúlio Vargas, v. 240, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República (2022). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 jan. 2023.
BRASIL. Recurso Extraordinário 888.815 – Rio Grande do Sul – Supremo Tribunal Federal. Relator: Min. Roberto Barroso. Julgado em 12 set. 2018. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4774632. Acesso em: 16 jan. 2023.
BRITO, Jaime Domingues; MARQUES, Victória Santo. O direito à educação e a ineficácia do Homeschooling no Brasil a partir dos contornos da Pandemia COVID-19. In. Direito, Educação & Cidadania: Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Edson Fachin. José Laurindo de Souza Netto; Gilberto Giacoia; Eduardo Cambi (Coord.). Curitiba: Editora Clássica, 2021.
CAMBI, Eduardo; Oliveira, PRISCILA Sutil de. Bullying e educação para os direitos humanos. Revista Aporia Jurídica, v. 1, n. 5, 2017.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. Direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. 3ª ed. Belo Horizonte: D`Plácido, 2020.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução: Roneide Venâncio Majer. 6ª ed., rev. e atual. – São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CIENA, Fabiana Polican. A gestão pública das políticas educacionais para a efetivação democrática do direito à educação no Brasil: da democracia cognitiva à democracia participativa. 303f. 2016. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pósgraduação em Direito, Universidade de São Paulo, 2016.
DEDECCA, Claudio Salvadori; TROVÃO, Cassiano José Bezerra Marques. Sobre Desigualdade no Brasil. Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho, Campinas, v. 02, 2020.
FRANÇA, Philip Gil. Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e escolhas públicas: perspectivas de caminhos constitucionais de concretização do desenvolvimento, Revista do Instituto de Direito Brasileiro, n. 9, 2013.
FONSECA, Danilo Ferreira da. Direitos Humanos na África do Sul: entre o Apartheid e o Neoliberalismo. Projeto História, PUC-SP, n. 51, 2014.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. 25ª ed. – São Paulo: Paz e Terra, 1996.
INSTITUTO Alicerce. As principais consequências da pandemia na educação. Instituto Alicerce, 14 jan. 2022. Disponível em: https://blog.institutoalicerceedu.org.br/universoinstituto-alicerce/cenario-educacional/as-principais-consequencias-da-pandemia-naeducacao/?gclid=Cj0KCQjw_viWBhD8ARIsAH1mCd76_Mr9kRa8cYz2AztqmfIel3brUMoYooyaJxXhl045eDZ4tDDWZrEaAiTVEALw_wcB. Acesso em: 25 dez. 2022.
MOREIRA, Alexandre, Magno Fernandes. O direito à educação domiciliar. ResearchGate, mai. 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/303551238_O_direito_a_educacao_domiciliar. Acesso em: 12 jan. 2023.
MICHEL-MUNIZ, Jordan. Democracia apresentativa e o Apatheid Social brasileiro: Crítica da igualdade política. 233f. 2018. Tese (Doutorado em Filosofia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-graduação em Filosofia, UFSC, Florianópolis, 2018.
MUNIZ, Cátia Regina et al. Uma análise sobre exclusão digital durante a Pandemia de COVID-19 no Brasil: quem tem direito às cidades inteligentes? Revista de Direito da Cidade, v. 13, n. 2, 2021.
NOVAIS, Jorge Reis. Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional em Estado Democrático de Direito. Coimbra: Editora Coimbra, 2012.
PEREIRA, Thaylizze G. Nunes. Estudar em casa: os países mais desiguais do mundo. Instituto Claro. Disponível em: https://www.institutoclaro.org.br/educacao/paraaprender/roteiros-de-estudo/estudar-em-casa-os-paises-mais-desiguais-do-mundo/. Acesso em: 12 jul. 2023.
PIOVESAN, Flávia. Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos: desafios e perspectivas. In. Direitos fundamentais sociais. Canotilho. J. J. Gomes; Correia, Marcus Orione Gonçalves; Barcha Correira, Érica Paula (Coord.). 2º ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
RAMOS, Pâmela. Estudante que fez “homeschooling” e foi aprovada na USP entra na Justiça para tentar fazer matrícula. G1, 03 mai. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2021/05/03/estudante-que-fezhomeschooling-e-foi-aprovada-na-usp-entra-na-justica-para-tentar-fazermatricula.ghtml. Acesso em: 08 jul. 2023.
SILVA, José Afonso da. O Estado Democrático de Direito. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 173, 1988.
STRECK, Lênio Luiz. Homschooling e as três perguntas fundamentais na teoria da decisão. Consultor Jurídico, 27 out. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-out-27/observatorio-constitucional-homeschoolingtres-perguntas-fundamentais-teoria-decisao. Acesso em: 15 jan. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Saulo Capelari Junior, Jordy Arcadio Ramirez Trejo, Jaime Domingues Brito
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
