Desafios contemporâneos do oversharenting à luz do neopragmatismo e da ética da comunidade de vida

Resumo

O artigo analisa o fenômeno do oversharenting contextualizando no ordenamento jurídico brasileiro, focando na discussão da privacidade e da proteção de dados de crianças e adolescentes. O objetivo geral consiste em investigar de que modo o neopragmatismo de Rodrigo Kaufmann e a ética de comunidade de vida de Achille Mbembe podem oferecer alternativas metodológicas para compreender e solucionar conflitos entre liberdade de expressão dos responsáveis legais e privacidade infantil.  A metodologia adotada foi pesquisa bibliográfica e normativa-jurídica do tipo exploratória com abordagem qualitativa, examinando as bases teóricas do neopragmatismo e da cosmogonia africana, bem como o marco jurídico de proteção dos infantes. Os resultados evidenciam que o oversharenting não se reduz a um conflito abstrato entre direitos, mas envolve impactos concretos ligados à exposição digital, exploração de dados e vulnerabilidades tecnológicas. O artigo argumenta que técnicas tradicionais de ponderação são insuficientes, sendo necessária uma renovação discursiva que privilegie narrativas reais, experiências de sofrimento e instrumentos participativos, como amicus curiae e audiências públicas. A pesquisa conclui recomendando soluções dialógicas, consequencialistas e sensíveis às vivências das crianças, reafirmando a tese jurídica de que a proteção infantil demanda abordagens inclusivas, contextuais e comunitárias.