Desinformação e o Efeito Bruxelas:

regramentos europeus para além de suas fronteiras e o caso brasileiro.

Authors

  • Quesia Pereira Cabral Universidade Federal do Pará
  • Alesandro Gonçalves Barreto WB Educação

Keywords:

European regulations, Brussels Effect, disinformation

Abstract

This article aims to explore the meaning of the Brussels Effect and possible repercussions for the Brazilian context. The article is based on the assumption that post-modernity is experiencing the global phenomenon of disinformation and that the European Union (EU) has been a pioneer in drawing up rules to combat this type of activity, which affects democratic regimes. Thus, through a review of the literature and international regulations, we discuss, without exhausting the subject, the origin and definition of the Brussels effect, presenting some aspects of the Code of Conduct on Disinformation and then comparing the characteristics of this code with real situations in Brazil.

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Author Biographies

Quesia Pereira Cabral, Universidade Federal do Pará

Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Pará. Licenciada Plena em Língua Portuguesa pela Universidade Estadual do Pará. Responsável pelo projeto de criação e implantação do Laboratório de Inteligência Cibernética (CIBER-LAB) no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará. Delegada de Polícia Civil do Estado do Pará. Atualmente compõe a equipe do Laboratório de Operações Cibernéticas (DIOPI/SENASP/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA). Lattes: http://lattes.cnpq.br/5098444855543327.

Alesandro Gonçalves Barreto, WB Educação

Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí. Coautor de obras sobre cibercrimes. Mestre em Segurança da Informação e Continuidade do Negócio (Cibersegurança) Universidade Católica Santo Antônio de Murcia - ES. Atualmente é Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (CGCCO/DIOP/SEOPI/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA). Professor de Cursos de Inteligência Cibernética pela SENASP/MJSP e SEOPI/MJSP.  Foi Gestor do Núcleo de Fontes Abertas na SESGE/MJSP nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Integrou o Grupo de Trabalho revisor da Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7549439127781463.

References

ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento. Tradução Guido Antônio de Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.

ALVES, Bruno Almir Scariot; BOLENISA, Iuri. A era da pós-verdade: como a informação tem sido relativizada. Disponível em: https://soac.imed.edu.br/index.php/mic/xiimic/paper/viewFile/1141/338. Acesso em: 27 jun. 2023.

BAUDRILLARD, Jean. Simulacros e Simulação. Lisboa, Relógio D’Água Editores, 1991.

BRADFORD, Anu. The Brussels Effect: How the European Union Rules the World. Published to Oxford Scholarship Online: 2020.

BRASIL. Projeto de Lei (PL 2630/2020). Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2256735. Acesso em: 5 mai. 2023.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.

CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. A era da informação: economia, sociedade e cultura. Vol 1. São Paulo: Paz e Terra, 2019.

CHEE, Foo Yun. Facebook, Google, Twitter urged by EU to do more against fake news. Reuters, 10/09/2020. Disponível em: https://www.reuters.com/article/us-eu-tech-disinformation-idUSKBN2610GU. Acesso em: 05 mai. 2023.

COHEN, Stanley. Folk devils and moral panics. Routledge Classics. 2011.

COMISSÃO Europeia. Código de Conduta da UE sobre Desinformação. Disponível em: https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/library/2022-strengthened-code-practice-disinformation. 16/06/2022. Acesso em: 02 mai. 2023.

COMISSÃO Europeia. Código de Congratulação sobre Desinformação: A Comissão congratula-se com os novos signatários e atempada e apela a uma revisão firme. 1/10/2021. Disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/IP_21_4945. Acesso em: 05 mai. 2023.

DOURADO, Tatiana Maria Silva Galvão. Fake news na eleição presidencial de 2018 no Brasil. Tese. Universidade Federal da Bahia: UFBA, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/31967. Acesso em: 19 jun. 2023.

FAUSTINO, André. Fake News: a liberdade de expressão nas redes sociais na sociedade da informação. Ebook. São Paulo: Lura, 2019.

GOOCH, Anthony. No pós das verdades. In: LLORENTE, José Antônio; CUENCA, Adolfo Corujo. A era da pós-verdade: realidade versus percepção. Revista Uno. São Paulo: Mattavelli, 2017, nº 27, p. 14-15.

LLORENTE, José Antônio; CUENCA, Adolfo Corujo. Apresentação. In: A era da pós-verdade: realidade versus percepção. Revista Uno. São Paulo: Mattavelli, 2017, nº 27.

MOREIRA, R. Â de A. Sociedade da Informação e a urgência de regulamentação dos crimes virtuais por vias jurídicas e políticas sociais: Tensões da era moderna entre a fragmentação dos costumes e regulação social. Faculdades Cearenses em Revista. 2009.

META. Como evitar publicar conteúdo enganoso no Facebook. 2023. Disponível em: https://pt-br.facebook.com/business/help/366867510744964?id=208060977200861. Acesso em: 05 mai. 2023.

MISKOLCI, Richard. Pânicos morais e controle social: reflexões sobre o casamento gay. Cadernos Pagu (28), janeiro-junho de 2007, pp.101-128.

RIBEIRO, Gustavo. União Europeia influencia o combate global à desinformação. Disponível em: https://lapin.org.br/2021/06/21/o-efeito-bruxelas-e-a-moderacao-de-conteudo-como-a-uniao-europeia-influencia-o-combate-global-a-desinformacao/. Acesso em: 20 abr. 2023.

RIBEIRO, Pedro. Standards e valores europeus num mundo multipolar: o caso do acordo global de investimento UE-China. Disponível em: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/22823/1/DM-PCGR-2021.pdf. Acesso em: 20 abr. 2023.

SILVA, Thiago Dias; Oliveira, Luciana Duarte. O monopólio da verdade na era das fake news. Revista Ratio Juris Vol. 14 N.º 28, 2019, pp. 109-126.

DA SILVA, Aline Rocha; DOS SANTOS, Ruth Maria Pereira. As diretivas europeias como norma reguladora do direito administrativo global. Revista Brasileira de Direito Internacional. P. 371. Vol. 13. Nº3. 2016. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/download/4032/pdf. Acesso em: 05 mai. 2023.

TRIBUNAL Superior Eleitoral. TSE e WhatsApp celebram acordo para combate à desinformação nas Eleições 2022. Disponível em: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2022/Fevereiro/tse-e-whatsapp-celebram-acordo-para-combate-a-desinformacao-nas-eleicoes-2022. Acesso em: 05 mai. 2023.

TRIBUNAL Superior Eleitoral. TSE propõe parceria com Telegram contra a desinformação. Disponível em: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2022/Marco/tse-propoe-parceria-com-telegram-contra-a-desinformacao. Acesso em: 05 mai. 2023.

TWITTER. Política de Mídia Sintética e Manipulada. Disponível em: https://help.twitter.com/pt/rules-and-policies/manipulated-media. 2023. Acesso em: 05 mai. 2023.

ZARZALEJOS, José Antônio. Comunicação, jornalismo e fact-checking. In: LLORENTE, José Antônio; CUENCA, Adolfo Corujo. A era da pós-verdade: realidade versus percepção. Revista Uno. São Paulo: Mattavelli, 2017, nº 27, p. 11-13.

Published

2023-09-23

How to Cite

PEREIRA CABRAL, Q.; GONÇALVES BARRETO, A. Desinformação e o Efeito Bruxelas:: regramentos europeus para além de suas fronteiras e o caso brasileiro. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 15, p. 235–252, 2023. Disponível em: https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/158. Acesso em: 23 nov. 2024.

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