Utilização de Fontes Abertas na Investigação Policial

Authors

  • Alesandro Gonçalves Barreto Polícia Civil do Estado do Piauí

Abstract

O artigo analisa a utilização de fontes abertas como ferramenta incrementadora no trabalho policial. Assim, o texto enfatiza a necessidade de se deixar de lado o secretismo predominante na investigação policial, através das práticas comuns previstas no Código de Processo Penal, e busca dar valor às informações públicas disponíveis, assim expostas, voluntariamente ou não, pelos usuários da Internet.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Alesandro Gonçalves Barreto, Polícia Civil do Estado do Piauí

Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí e co-autor do livro Inteligência Digital da Editora Brasport. 

References

BARRETO, Alessandro G.; WENDT, Emerson. Inteligência Digital: uma análise das fontes abertas na produção de conhecimento e de provas em investigações e processos. Rio de Janeiro: Brasport, 2013.

BRASIL. Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Portal da Legislação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 18 out. 2015.

BRASIL. Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Portal da Legislação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em: 18 out. 2015.

BRASIL. Justiça Federal. 7ª Vara Criminal. 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo. Portaria nº 012/2015, de 15 de Abril de 2015. Disponível em: <http://www.jfsp.jus.br/20150423-whatsapp/>. Acesso em: 17 out. 2015.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Inq. 3563 PR.. Relator Min. LUIZ FUX. 27 de fevereiro de 2014. Disponível em: <http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24974776/inquerito-inq-3563-pr-stf>. Acesso em: 18 out. 2015

BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. RECURSO NA REPRESENTAÇÃO NQ 3782-90.2014.6.19.0000. Rel. Alexandre Chini Neto. Julgado em 21/10/2014. Disponível em: http://www.tse.jus.br/sadJudSadpPush/ExibirDadosProcessoJurisprudencia.do?nproc=378290&sgcla=RP&comboTribunal=rj&dataDecisao=21/10/2014>. Acesso em: 18 out. 2015

BRASIL. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. AC 6424 MS 2012.006424-5. Rel. Des. Ruy Celso Barbosa Florence. Julgado em 24 abr. 2012. Disponível em: http://tj-ms.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21532724/apelacao-civel-ac-6424-ms-2012006424-5-tjms/inteiro-teor-21532725>. Acesso em: 18 out. 2015.

BRASIL, Tribunal de Justiça de Goiás. Intimações do Juizado Especial de Piracanjuba podem ser efetuadas pelo WhatsApp. Em 24 de Abril de 2015. Disponível em: <http://www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/161-destaque1/9292-intimacoes-do-juizado-especial-de-piracanjuba-podem-ser-efetuadas-pelo-whatsapp>. Acesso em: 17 out. 2015.

BRASIL. Vara do Trabalho de Tucurui-PA. Proc nº: 0002736-51.2013.5.08.0110 Reclamante: Ministério Público do Trabalho. Juiz Ney Stany Morais Maranhão. 18 de Junho de 2015. Disponível em: <http://www.trt8.jus.br/>. Acesso em: 18 out. 2015.

Published

2015-11-13

How to Cite

GONÇALVES BARRETO, A. . Utilização de Fontes Abertas na Investigação Policial. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 3, p. 6, 2015. Disponível em: https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/39. Acesso em: 21 nov. 2024.

Most read articles by the same author(s)

<< < 1 2 3 > >>