Utilização de Fontes Abertas na Investigação Policial

Autores/as

  • Alesandro Gonçalves Barreto Polícia Civil do Estado do Piauí

Resumen

O artigo analisa a utilização de fontes abertas como ferramenta incrementadora no trabalho policial. Assim, o texto enfatiza a necessidade de se deixar de lado o secretismo predominante na investigação policial, através das práticas comuns previstas no Código de Processo Penal, e busca dar valor às informações públicas disponíveis, assim expostas, voluntariamente ou não, pelos usuários da Internet.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Alesandro Gonçalves Barreto, Polícia Civil do Estado do Piauí

Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí e co-autor do livro Inteligência Digital da Editora Brasport. 

Citas

BARRETO, Alessandro G.; WENDT, Emerson. Inteligência Digital: uma análise das fontes abertas na produção de conhecimento e de provas em investigações e processos. Rio de Janeiro: Brasport, 2013.

BRASIL. Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Portal da Legislação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 18 out. 2015.

BRASIL. Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Portal da Legislação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em: 18 out. 2015.

BRASIL. Justiça Federal. 7ª Vara Criminal. 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo. Portaria nº 012/2015, de 15 de Abril de 2015. Disponível em: <http://www.jfsp.jus.br/20150423-whatsapp/>. Acesso em: 17 out. 2015.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Inq. 3563 PR.. Relator Min. LUIZ FUX. 27 de fevereiro de 2014. Disponível em: <http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24974776/inquerito-inq-3563-pr-stf>. Acesso em: 18 out. 2015

BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. RECURSO NA REPRESENTAÇÃO NQ 3782-90.2014.6.19.0000. Rel. Alexandre Chini Neto. Julgado em 21/10/2014. Disponível em: http://www.tse.jus.br/sadJudSadpPush/ExibirDadosProcessoJurisprudencia.do?nproc=378290&sgcla=RP&comboTribunal=rj&dataDecisao=21/10/2014>. Acesso em: 18 out. 2015

BRASIL. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. AC 6424 MS 2012.006424-5. Rel. Des. Ruy Celso Barbosa Florence. Julgado em 24 abr. 2012. Disponível em: http://tj-ms.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21532724/apelacao-civel-ac-6424-ms-2012006424-5-tjms/inteiro-teor-21532725>. Acesso em: 18 out. 2015.

BRASIL, Tribunal de Justiça de Goiás. Intimações do Juizado Especial de Piracanjuba podem ser efetuadas pelo WhatsApp. Em 24 de Abril de 2015. Disponível em: <http://www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/161-destaque1/9292-intimacoes-do-juizado-especial-de-piracanjuba-podem-ser-efetuadas-pelo-whatsapp>. Acesso em: 17 out. 2015.

BRASIL. Vara do Trabalho de Tucurui-PA. Proc nº: 0002736-51.2013.5.08.0110 Reclamante: Ministério Público do Trabalho. Juiz Ney Stany Morais Maranhão. 18 de Junho de 2015. Disponível em: <http://www.trt8.jus.br/>. Acesso em: 18 out. 2015.

Publicado

2015-11-13

Cómo citar

GONÇALVES BARRETO, A. . Utilização de Fontes Abertas na Investigação Policial. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 3, p. 6, 2015. Disponível em: https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/39. Acesso em: 22 nov. 2024.

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 3 > >>