Fake News e Desindexação de Conteúdo nas Ferramentas de Busca

Autores

  • Alesandro Gonçalves Barreto Polícia Civil do Estado do Piauí

Palavras-chave:

Desindexação, Fake News, Remoção

Resumo

A disseminação de notícias falsas em ano eleitoral preocupa a todos, trazendo inúmeras inquietações sobre vindouros efeitos no livre exercício da democracia. Difundidas rapidamente através de uma infinidade de aplicações disponíveis, especialmente as redes sociais, esse conteúdo desinformador poderá/deverá ser removido o quanto antes. A despeito de procedimentos ora existentes, acrescenta-se a esse contexto a desindexação de conteúdo nas ferramentas de pesquisa como um mecanismo eficaz na exclusão das fake news. Procurar-se-á, para tanto, analisar os procedimentos a serem seguidos para minimizar os efeitos devastadores da desinformação no ambiente cibernético.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alesandro Gonçalves Barreto, Polícia Civil do Estado do Piauí

Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí e coautor dos livros Inteligência Digital, Manual de Investigação Cibernética e Investigação Digital em Fontes Abertas, da Editora Brasport, Vingança Digital, Mallet Editora. Coordenador do Núcleo de Fontes Abertas da Secretaria Extraordinária para Segurança de Grandes Eventos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Referências

BARRETO, Alesandro Gonçalves. BRASIL, Beatriz Silveira. Manual de Investigação Cibernética à Luz do Marco Civil da Internet. Editora Brasport. Rio de Janeiro. 2016.

______. Marcos Tupinambá Martin Alves Pereira. Fake news e os procedimentos para remoção de conteúdo. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-mar-11/opiniao-fake-news-procedimentos-remocao-conteudo>. Acesso em: 25 jun. 2018.

______. Fake News e utilização de fontes abertas. Disponível em: <http://direitoeti.com.br/artigos/fake-news-e-utilizacao-de-fontes-abertas/>. Acesso em: 25 jun. 2018.

______. Fake News e criminalização da divulgação: seria esse o caminho? Disponível em: <http://direitoeti.com.br/artigos/fake-news-e-criminalizacao-da-divulgacao-seria-esse-o-caminho/>. Acesso em: 25 jun. 2018.

______. Fake Fake news e os caçadores de clicks – o efeito macedônia e os reflexos no processo eleitoral brasileiro. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI276646,31047-Fake+news+e+os+cacadores+de+clicks+o+efeito+macedonia+e+os+reflexos>. Acesso em: 25 jun. 2018.

BRANCO, Sérgio. Memória e esquecimento na internet. Porto Alegre: Arquipélago editorial, 2017, p. 151.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em: 25 jun. 2018.

DIRECTIVA 95/46/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 24 de outubro de 1995. Relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:31995L0046&from=PT>. Acesso em: 25 jun. 2018.

EUROPEAN COMISSION. A multi-dimensional approach to disinformation. Report of the Independente High level Group on fake news and online disinformation. Disponível em: <https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/final-report-high-level-expert-group-fake-news-and-online-disinformation>. Acesso em: 25 jun. 2018.

GOOGLE. Transparency Report. Remoções da pesquisa em cumprimento da legislação europeia sobre privacidade. Disponível em: <https://transparencyreport.google.com/eu-privacy/overview>. Acesso em: 25 jun. 2018.

LEONARDI, Marcel. Tutela e Privacidade na Internet – 1ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2011.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REsp. nº 1.193.764/SP (2010/0084512-0). Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI. Rel. para Acórdão Min. MARCO AURÉLIO BELIZZE. Julgado em 14 de fevereiro de 2010. Acesso em: 25 jun. 2018.

______. REsp. nº 1.316.921 - SP (2017/0047840-6). Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI. Julgado em 26 de junho de 2012. Acesso em: 25 jun. 2018.

______. AgInt no REsp nº 1.593.873 – SP (2016/0079618-1). Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI. Julgado em 10 de novembro de 2016. Acesso em: 25 jun. 2018.

______. REsp. nº1.660.168 - RJ (2014/0291777-1). Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI. Rel. para Acórdão Min. MARCO AURÉLIO BELIZZE. Julgado em 08 de maio de 2018. Acesso em: 25 jun. 2018.

URKOVA, Olga. Inide the Fight Against Fake News. Disponível em: <https://www.ted.com/talks/olga_yurkova_inside_the_fight_against_russia_s_fake_news_empire>. Acesso em: 25 jun. 2018.

Downloads

Publicado

15-07-2018

Como Citar

Gonçalves Barreto, A. . (2018). Fake News e Desindexação de Conteúdo nas Ferramentas de Busca. Revista Eletrônica Direito & TI, 1(10), 9. Recuperado de https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/102