Fake News e Desindexação de Conteúdo nas Ferramentas de Busca

Autores/as

  • Alesandro Gonçalves Barreto Polícia Civil do Estado do Piauí

Palabras clave:

Desindexação, Fake News, Remoção

Resumen

A disseminação de notícias falsas em ano eleitoral preocupa a todos, trazendo inúmeras inquietações sobre vindouros efeitos no livre exercício da democracia. Difundidas rapidamente através de uma infinidade de aplicações disponíveis, especialmente as redes sociais, esse conteúdo desinformador poderá/deverá ser removido o quanto antes. A despeito de procedimentos ora existentes, acrescenta-se a esse contexto a desindexação de conteúdo nas ferramentas de pesquisa como um mecanismo eficaz na exclusão das fake news. Procurar-se-á, para tanto, analisar os procedimentos a serem seguidos para minimizar os efeitos devastadores da desinformação no ambiente cibernético.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Alesandro Gonçalves Barreto, Polícia Civil do Estado do Piauí

Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí e coautor dos livros Inteligência Digital, Manual de Investigação Cibernética e Investigação Digital em Fontes Abertas, da Editora Brasport, Vingança Digital, Mallet Editora. Coordenador do Núcleo de Fontes Abertas da Secretaria Extraordinária para Segurança de Grandes Eventos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Citas

BARRETO, Alesandro Gonçalves. BRASIL, Beatriz Silveira. Manual de Investigação Cibernética à Luz do Marco Civil da Internet. Editora Brasport. Rio de Janeiro. 2016.

______. Marcos Tupinambá Martin Alves Pereira. Fake news e os procedimentos para remoção de conteúdo. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-mar-11/opiniao-fake-news-procedimentos-remocao-conteudo>. Acesso em: 25 jun. 2018.

______. Fake News e utilização de fontes abertas. Disponível em: <http://direitoeti.com.br/artigos/fake-news-e-utilizacao-de-fontes-abertas/>. Acesso em: 25 jun. 2018.

______. Fake News e criminalização da divulgação: seria esse o caminho? Disponível em: <http://direitoeti.com.br/artigos/fake-news-e-criminalizacao-da-divulgacao-seria-esse-o-caminho/>. Acesso em: 25 jun. 2018.

______. Fake Fake news e os caçadores de clicks – o efeito macedônia e os reflexos no processo eleitoral brasileiro. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI276646,31047-Fake+news+e+os+cacadores+de+clicks+o+efeito+macedonia+e+os+reflexos>. Acesso em: 25 jun. 2018.

BRANCO, Sérgio. Memória e esquecimento na internet. Porto Alegre: Arquipélago editorial, 2017, p. 151.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em: 25 jun. 2018.

DIRECTIVA 95/46/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 24 de outubro de 1995. Relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:31995L0046&from=PT>. Acesso em: 25 jun. 2018.

EUROPEAN COMISSION. A multi-dimensional approach to disinformation. Report of the Independente High level Group on fake news and online disinformation. Disponível em: <https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/final-report-high-level-expert-group-fake-news-and-online-disinformation>. Acesso em: 25 jun. 2018.

GOOGLE. Transparency Report. Remoções da pesquisa em cumprimento da legislação europeia sobre privacidade. Disponível em: <https://transparencyreport.google.com/eu-privacy/overview>. Acesso em: 25 jun. 2018.

LEONARDI, Marcel. Tutela e Privacidade na Internet – 1ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2011.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REsp. nº 1.193.764/SP (2010/0084512-0). Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI. Rel. para Acórdão Min. MARCO AURÉLIO BELIZZE. Julgado em 14 de fevereiro de 2010. Acesso em: 25 jun. 2018.

______. REsp. nº 1.316.921 - SP (2017/0047840-6). Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI. Julgado em 26 de junho de 2012. Acesso em: 25 jun. 2018.

______. AgInt no REsp nº 1.593.873 – SP (2016/0079618-1). Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI. Julgado em 10 de novembro de 2016. Acesso em: 25 jun. 2018.

______. REsp. nº1.660.168 - RJ (2014/0291777-1). Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI. Rel. para Acórdão Min. MARCO AURÉLIO BELIZZE. Julgado em 08 de maio de 2018. Acesso em: 25 jun. 2018.

URKOVA, Olga. Inide the Fight Against Fake News. Disponível em: <https://www.ted.com/talks/olga_yurkova_inside_the_fight_against_russia_s_fake_news_empire>. Acesso em: 25 jun. 2018.

Publicado

2018-07-15

Cómo citar

GONÇALVES BARRETO, A. . Fake News e Desindexação de Conteúdo nas Ferramentas de Busca. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 10, p. 9, 2018. Disponível em: https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/102. Acesso em: 4 dic. 2024.

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 3 > >>