Os Serviços Over The Top como Forma de Combate as Violações de Direitos Autorais Oriundas da Pirataria Digital
Palavras-chave:
direitos autorais, pirataria digital, globalização, novos serviços e tecnologiasResumo
A tutela dos direitos autorais do conteúdo disponibilizado via Internet é um novo desafio apresentado perante ao novo modelo de sociedade globalizada existente. A pirataria digital, assim, compõe um mercado paralelo que propicia a violação destes direitos. Assim, discorre-se brevemente sobre no que consiste a pirataria digital, a Lei 9.610/98 e os serviços over the top, e se estes podem ser uma alternativa à pirataria perpetrada na Internet.
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Referências
IPEA. Download de músicas e filmes no Brasil: Um perfil dos piratas online, 2012. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/120510_comunicadoipea0147.pdf>. Acesso em: 19 out. 2015.
LEVADA, Cláudio Antônio Soares. Direitos autorais na internet. Revista de Direito Privado, vol. 9/2002, jan./mar. 2002, p. 68-69.
MARANHÃO, Juliano. Direito de Autor: Desafios conceituais e a obra audiovisual. Revista de Direito das Comunicações, vol. 6/2012, jul./dez. 2012, p. 29-50.
OECD. Piracy of Digital Content. 2009. Disponível em: < http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/science-and-technology/piracy-of-digital-content_9789264065437-en#page9>. Acesso em 26 out. 2015.
TRUOPTIK. Digital Media Unmonetized and Peer-to-Peer file sharing report: first and second quarter 2014. Disponível em: <http://truoptik.com/digital-media-umd-p2p-file-sharing-report-Q1Q2HY14>. Acesso em 20 out. 2015.