POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL:
PROPOSTAS, DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL E DO USO DA TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
Palavras-chave:
inclusão digital, infraestrutura tecnológica, Política Nacional de Educação Digital, Uso da tecnologia na educação, desigualdades sociaisResumo
A Política Nacional de Educação Digital (PNED) foi promulgada no início de 2023 e é um documento normativo que estabelece diretrizes para a educação brasileira, no âmbito digital, nos próximos 10 anos. A elaboração da PNED tem como escopo indicar uma série de estratégias para promover a inclusão digital e o uso das tecnologias na educação. O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a eficácia e a adequação dessas estratégias, tendo em vista o atual panorama educacional brasileiro. Por meio de uma revisão bibliográfica, o artigo problematiza se as estratégias que são propostas na PNED são eficazes e adequadas à realidade brasileira, bem como aponta os principais atores envolvidos, as contribuições e os desafios esperados.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Maria Elizabeth B. de; VALENTE, José Armando. Integração currículo e tecnologias e a produção de narrativas digitais. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 3, p. 57-82, set./dez. 2012.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar da Educação Básica 2022: Resumo Técnico. Brasília, 2023.
BRASIL, Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 jan. 2024.
BRASIL, Lei nº 14.533, de 11 de Janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14533.htm. Acesso em: 10 jan. 2024.
BRASIL, SENADO FEDERAL. Projeto de Lei n° 4513, de 2020. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/154469#tramitacao_10365508. Acesso em: 19 jan. 2024.
CASTELLS, Manuel; CARDOSO, Gustavo. A sociedade em rede: do conhecimento à ação política. Belém: Centro Cultural de Belém, 2005.
CENTRO DE INOVAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA. Notícias. Audiência Pública Debate Criação De Política Nacional De Educação Digital. Disponível em: https://cieb.net.br/audiencia-publica-debate-criacao-de-politica-nacional-de-educacao-digital/. Acesso em: 12 jan. 2024.
FUNDAÇÃO LEMANN. Quem somos. Disponível em https://fundacaolemann.org.br/institucional/quem-somos. Acesso em: 13 jan. 2024.
FUNDAÇÃO TELEFÔNICA VIVO. Quem somos. Disponível em: https://www.fundacaotelefonicavivo.org.br/quem-somos-a-fundacao-telefonica-vivo/. Acesso em: 13 jan. 2024.
IMAGINABLE FUTURES. Site da Imaginable Future. Disponível em: https://www.imaginablefutures.com/. Acesso em: 10 jan. 2024.
IMAGINABLE FUTURES. Parceiros. https://www.imaginablefutures.com/br/parceiros/funda%C3%A7%C3%A3o-lemann/. Acesso em: 10 jan. 2024.
MARQUES, CAMILA. Folha de São Paulo. Ensino a distância começou com cartas a agricultores. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u16139.shtml. Acesso em: 20 jan. 2024.
CETIC. Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. Comitê Gestor da Internet no Brasil. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. TIC Educação 2013. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/educacao/2014/alunos/. Acesso em: 10 jan. 2024.
CETIC. Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. Comitê Gestor da Internet no Brasil. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. TIC Educação 2018. Disponível em https://www.cetic.br/pt/tics/educacao/2018/escolas-urbanas-alunos/. Acesso em 10 jan. 2024.
OECD. Organisation for Economic Co-Operation and Development. Education at a Glance Database 2023. Disponível em: https://stats.oecd.org/. Acesso em 12 jan. 2024.
PORTAL FGV. Qualidade da educação está associada a maiores taxas de crescimento, revela estudo. Notícias. Disponível em: https://portal.fgv.br/noticias/qualidade-educacao-esta-associada-maiores-taxas-crescimento-revela-estudo. Acesso em: 15 jan. 2024.
SEMESP. Notícia. Brasil pode ter déficit de até 235 mil professores(as) na educação básica até 2040. Disponível em: https://appsindicato.org.br/brasil-pode-ter-deficit-de-ate-235-mil-professoresas-na-educacao-basica-ate-2040/#:~:text=Mantendo%2Dse%20as%20taxas%20de,d%C3%A9ficit%20ser%C3%A1%20de%20235%20mil. Acesso em 10 jan.2024.
