Digital Society and hypercognition
the delimitation of Justice to human decision
DOI:
https://doi.org/10.63451/dti.v2i23.302Keywords:
court decision, human decision, digital age, hipercognition, artificial intelligenceAbstract
The study analyzes the impacts of technology in the legal field, based on the concept of hypercognition, articulating it with Andy Clark's theory of active externalism. The research is based on the premise that emerging technologies – notably nanotechnologies, biotechnologies, information and cognitive technologies (NBIC) – transform the human cognitive process, especially during judicial decision-making. With this, the objective is to understand whether the hypercognition thesis legitimizes or imposes limits on the use of technologies within the scope of the Judiciary, especially with regard to the preservation of the right to human decision or review. The research is based on the logical-deductive analysis of the article "Active externalism and technological convergence NBIC: the advent of hypercognition", by Kleber Candiotto and Murilo Karasinski; Andy Clark's theory of Active Externalism; and similar legal and philosophical studies. In the end, it is concluded that hypercognition is a natural consequence of the use of technology in Law, but cognition, even if expanded by technology, remains dependent on human mediation and its ability to understand, evaluate and deliberate on the decision-making process itself. Thus, the existence of a natural right to human decision is defended, based on the inseparability between cognition and subjectivity.
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References
BOEING, Daniel Henrique Arruda; ROSA; Alexandre Morais da. Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade, heurísticas e vieses no uso de aprendizado de máquina no Judiciário. Editora EMais, Florianópolis/SC: 2020.
CAMPOS, Ricardo. Metamorfoses do Direito Global: sobre a interação entre Direito, tempo e tecnologia. Editora Conta Corrente, São Paulo/SP: 2022.
CANDIOTTO, Kleber Bez Birolo; KARASINSKI, Murilo. Externalismo ativo e convergência tecnológica NBIC: o advento da hipercognição. Revista Natureza Humana, São Paulo, v. 22, n. 1, pp. 71-94, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17648/2175-2834-v22n1-433. Acesso em: 15 jun. 2023.
CARVALHO, Jairo Dias. Convergência Tecnológica e Filosofia. LOGEION: Filosofia da informação, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, pp. 87-99, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21728/logeion.2017v3n2.p87-99. Acesso em: 25 jun. 2023.
COELHO, Luiz Fernando. Macrofilosofia do algoritmo jurídico. Revista Trabalho, Direito e Justiça, Curitiba/PR, v. 1, n. 1, p. 310-335, set./dez. 2023. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/231546. Acesso em: 10 fev. 2025.
CLARK, Andy. CHALMERS, David. The Extended Mind. Oxford Journals, Analysis, vol. 58, n. 1, Oxford University Press: 1998. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/3328150?origin=JSTOR-pdf. Acesso em: 10 set. 2023.
CLARK, Andy. Intrinsic Content, Active Memory and the Extended Mind. Oxford Journals, Analysis, vol. 65, n. 1, Oxford University Press: 2005. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/3329327?origin=JSTOR-pdf. Acesso em: 10 set. 2023.
CLARK, Andy. Natural-Born Cyborgs: Minds, Technologies, and the Future of Human Intelligence. Oxford University Press, 2003. Disponível em: https://global.oup.com/academic/product/natural-born-cyborgs-9780195177510?cc=us&lang=en&. Acesso em: 11 set. 2023.
CLARK, Andy. Replies to critics: in search of the Embodied, Extended, Enactive, Predictive (EEE-P) Mind. University of Sussex, Inglaterra: 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1093/oso/9780190662813.003.0020. Acesso em: 14 set. 2023.
CONWAY, Melvin E. How do Committees invent? FDThompson Publications, Inc., Datamation, abril 1968. Disponível em: https://www.melconway.com/Home/Committees_Paper.html. Acesso em: 10 mar. 2024.
CORREIA, Marcos Balster Fiore. A Comunicação de Dados Estatísticos por intermédio de Infográficos: uma abordagem ergonômica. Biblioteca do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dissertação (Mestrado em Design) – Faculdade de Design, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: 2009. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo.html?id=280737&view=detalhes. Acesso em: 15 mar. 2024.
DUTRA, Luiz Henrique de Araújo. Cognição e linguagem. In Tendências Contemporâneas de Filosofia da Mente e Ciências Cognitivas, org. Léo Peruzzo Júnior, Kleber Candiotto e Murilo Karasinski. Curitiba: PUCPRess, pp. 67-84, 2023.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. 2ª ed., São Paulo: Martins Fontes, 2001.
FIGUEIREDO, Guilherme Silva. PROJETO ATHOS: um estudo de caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na Era da Inteligência Artificial. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília: 2022. Disponível em: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/44557. Acesso em: 12 dez. 2023.
FLORIDI, Luciano. Tre tensioni nella comprensione dell'AI – Commento al messaggio di Papa Francesco 'Intelligenza artificiale e sapienza del cuore: per una comunicazione pienamente umana'. Universidade de Bolonha, Itália, 10 de março de 2024. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=4754550. Acesso em: 15 mai. 2024.
GREGORIO DE ARAUJO, Pedro Antônio. “MAIS HUMANO QUE HUMANO, MAIS ROBÔ QUE ROBÔ”: A IMAGEM DO CIBORGUE NA ESTÉTICA ACELERACIONISTA. Das Questões, v. 12, n. 1, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/dasquestoes/article/view/32749. Acesso em: 27 mai. 2024.
HAN, Byung-Chul. A crise da narração. Editora Vozes, Petrópolis/RJ: 2023.
KARASINSKI, Murilo. Hipercognição, Transumanismo e Pós-humanismo. In Tendências Contemporâneas de Filosofia da Mente e Ciências Cognitivas, org. Léo Peruzzo Júnior, Kleber Candiotto e Murilo Karasinski. Curitiba: PUCPRess, pp. 67-84, 2023.
MOLINA, Suely Fernandes. Ciborgue: a mente estendida de Andy Clark. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Federal de São Carlos. São Carlos/SC, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/4828. Acesso em 10 mar. 2024.
MORAIS, F. S. de. O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REPERCUSSÃO GERAL: DESAFIOS TEÓRICOS E ÉTICOS. Direito Público, [S. l.], v. 18, n. 100, 2022. DOI: 10.11117/rdp.v18i100.6001. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6001. Acesso em: 5 jun. 2024.
NETTO, Mauro Massucatti; OLIVEIRA, Márcio Luís de. Singularidade tecnológica, convergência NBIC e a inteligência coletiva como bases para um sincretismo tecno ético, sob o paradigma jusfilosófico da teoria da integridade de Ronald Dworkin. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Salvador/BA, v. 4, n. 1, pp. 116-137, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.3957. Acesso em: 2 jun. 2024.
PAIVA, C. C. de; MARTINS, A. V.; DE LEON AGUIAR, T. J. P. HUMANOS, MÁQUINAS E CIBORGUES NO CINEMA DE FICÇÃO CIENTÍFICA. Comunicação Audiovisual, [S. l.], v. 1, n. 1, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/palavrar/article/view/4512. Acesso em: 8 abr. 2024.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann; BONAT, Debora. GPTs e Direito: impactos prováveis das IAs generativas nas atividades jurídicas brasileiras. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 44, n. 93, p. 1–31, 2023. DOI: 10.5007/2177-7055.2023.e94238. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/94238. Acesso em: 7 jun. 2024.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann; BONAT, Debora. Machine learning and the general repercussion on Brazilian Supreme Court: applying the Victor robot to legal texts. The European MIREL, 2020. Disponível em: https://ceur-ws.org/Vol-2632/MIREL-19_paper_5.pdf. Acesso em: 8 mai. 2024.
RIBEIRO, José Horácio Halfeld Ribeiro. A inteligência artificial está a serviço do processo? Revista da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa, Editora IASP, v. 2, ano 2, p. 142-163, São Paulo/SP: 2023. Disponível em: https://static1.squarespace.com/static/5e8c8ca71556cd7eab527147/t/65495c839d9c3517e482e3fe/1699306631194/RevistaFALP2.pdf#page=29. Acesso em: 10 set. 2024.
RISSLAND, Edwina L.; ASHLEY, Kevin D.; LOUI, R. P. AI and Law: A fruitful Synergy. Elsevier, Science Direct, Artificial Intelligence, v. 150, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0004-3702(03)00122-X. Acesso em: 15 set. 2024.
RODRIGUES, Renato do Espírito Santo. Casos trágicos: um limite à racionalidade? Análise crítica das considerações tecidas por Atienza e Lariguet sobre o assunto. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, v. 4, n. 1, p. 119-136, Salvador: 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4144. Acesso em: 15 out. 2024.
SANCHO, J. A Tecnologia: um modo de transformar o mundo carregado de ambivalência. In: SANCHO, Juana (org.). Para uma tecnologia educacional. Porto Alegre: ArtMed, 1998. p. 23-49. Cap. 1.
SANTOS, Igor Marques; RESENDE, Briseida. Superando o cérebro: Andy Clark e a cognição corporeada. Psicologia em Pesquisa, vol. 16, n. 2, 2022. Disponível em: DOI:10.34019/1982-1247. 2022. v16.31536. Acesso em: 17 set. 2024.
SARLET, Gabrielle Bezerra Sales. A inteligência artificial no contexto atual: uma análise à luz das neurociências voltada para uma proposta de emolduramento ético e jurídico. Revista Direito Público, v. 18, n. 100, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i100.5214. Acesso em: 25 nov. 2024.
SEARLE, John R. Minds, brains, and programs. The Behavioral and Brain Sciences, 3, pp. 417-456. Disponível em: https://zoo.cs.yale.edu/classes/cs458/materials/minds-brains-and-programs.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024.
SILVA, Késia Isabel da. História da Matemática: os primeiros indícios dos números. Monografia (Especialização em Fundamentos da Educação) – Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande/PR: 2014. Disponível em: https://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/9452/1/PDF%20-%20K%C3%89SIA%20ISABEL%20DA%20SILVA.pdf. Acesso em: 25 jan. 2024.
STRECK, Lenio. O que é fazer a coisa certa no Direito. Editora Dialética, São Paulo/SP: 2023.
WHEELER, Michael. Breaking the Waves: Beyond Parity and Complementarity in the Arguments for Extended Cognition. In Andy Clark and his Critics, org. Matteo Colombo, Elizabeth Irvine e Mog Stapleton. Oxford University Press, Oxford. Disponível em: https://doi.org/10.1093/oso/9780190662813.003.0008. Acesso em: 22 out. 2024.
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