SUPRACONTRACTUUALIDAD Y PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES

LA CARACTERIZACIÓN DE LAS REDES CONTRACUALES EN EL ECOSISTEMA DE LOS CONTRATOS DE CONSUMO UTILIZANDO MECANISMOS DE PERFILADO

Autores/as

Palabras clave:

contrato de consumo, perfil de consumo, perfilado, redes contractuales, supracontratualidad

Resumen

La elaboración de perfiles aplicada a los contratos de consumo genera un ecosistema contractual, compuesto por el propio instrumento contractual y las condiciones de uso, mientras que un contrato de adhesión que se utiliza para obtener datos de los titulares de los datos personales, con el fin de componer la base de datos de perfiles de consumo. Por lo tanto, el objetivo de este trabajo es identificar si dicho ecosistema de perfiles es una red contractual. En este sentido, se cuestiona: ¿es necesario decir que el ecosistema de contratos de consumo guiados por perfiles, cuyos datos fueron recolectados de contratos de términos de uso, son rede contractuales? Se supone que los contratos baseados en perfiles son redes contractuales, ya que utilizan datos recopilados de los términos de uso, lo que influye directamente en el contrato del consumidor. De esta forma, es posible observar la supracontractualidad, de modo que los contratos individuales de condiciones de uso influyen directamente en otro contrato individual, a saber, el contrato de consumo, y ambos tienen un objetivo común, que caracteriza la red contractual. En cuanto a la metodología, se utilizará el método lógico deductivo a partir de la revisión bibliográfica, buscando conceptos técnicos tanto de la tecnología como de derecho. Como resultado, la investigación demonstró que el ecosistema contratual tiene el objetivo común de crear un contrato de consumo que mitigue los riesgos para los proveedores. Tal objetivo socioeconómico marcado por un nexo económico, sistemático y funcional caracteriza las redes contractuales.

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Biografía del autor/a

Fernanda Shimomura Zuffa, Universidade Estadual de Londrina

Estudiante de Maestría en Derecho Comercial en la Universidade Estatal de Londrina. Especialista en Derecho Civil y Procesal Civil por la Universidade Estatal de Londrina. Licenciado en Derecho por la Universidad Estatal de Londrina.

Pedro Alberto Alves Maciel Filho, Universidade Estadual de Londrina

Postgrado en Derecho Digital y Protección de Datos de la Facultad de Derecho de Brasil. Licenciado em Derecho por la Pontificia Universidad Católica de Paraná. Estudiante Regular del Programa de Maestría en Derecho Comercial de la Universidad Estatal de Londrina. Integrante del Programa de Formación Complementaria en Derecho y Tecnologia nº 822/2020 de la Universidade Estatal de Londrina.

Tarcisio Teixeira, Universidade Estadual de Londrina

Doctor y Magíster en Derecho por la USP. Profesor de Derecho en la graduación y stricto sensu de la Universidade Estatal de Londrina - UEL. Abogado de protección de datos. Director Ejecutivo en Privacy Guaranteed. Autor de libros como: Derecho Digital y Proceso Electrónico - 6ª edición; Inteligencia Artificial - aspectos legales; LGPD comentó, Empresas e Implementación de la LGPD.

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Publicado

2023-09-23

Cómo citar

SHIMOMURA ZUFFA, F.; ALVES MACIEL FILHO, P. A.; TEIXEIRA, T. SUPRACONTRACTUUALIDAD Y PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES: LA CARACTERIZACIÓN DE LAS REDES CONTRACUALES EN EL ECOSISTEMA DE LOS CONTRATOS DE CONSUMO UTILIZANDO MECANISMOS DE PERFILADO. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 15, p. 38–60, 2023. Disponível em: https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/122. Acesso em: 21 nov. 2024.