Desinformação e o Efeito Bruxelas:
regramentos europeus para além de suas fronteiras e o caso brasileiro.
Palabras clave:
desinformación, efecto Bruselas, Normas europeasResumen
O presente artigo tem como objetivo explorar o significado do Efeito Bruxelas e possíveis repercussões para o contexto brasileiro. Parte-se do pressuposto de que a pós-modernidade experimenta o fenômeno global da desinformação e de que a União Europeia (UE) tem sido pioneira na elaboração de regramentos para combate a este tipo de atividade, que afeta os regimes democráticos. Dessa forma, por meio de revisão bibliográfica e de regramentos internacionais, discute-se, sem esgotar o assunto, sobre a origem e definição do efeito bruxelas, apresentando-se alguns aspectos existentes no Código de Conduta sobre Desinformação e, posteriormente, compara-se as características deste código com situações reais ocorridas no Brasil.
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Citas
ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento. Tradução Guido Antônio de Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.
ALVES, Bruno Almir Scariot; BOLENISA, Iuri. A era da pós-verdade: como a informação tem sido relativizada. Disponível em: https://soac.imed.edu.br/index.php/mic/xiimic/paper/viewFile/1141/338. Acesso em: 27 jun. 2023.
BAUDRILLARD, Jean. Simulacros e Simulação. Lisboa, Relógio D’Água Editores, 1991.
BRADFORD, Anu. The Brussels Effect: How the European Union Rules the World. Published to Oxford Scholarship Online: 2020.
BRASIL. Projeto de Lei (PL 2630/2020). Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2256735. Acesso em: 5 mai. 2023.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.
CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. A era da informação: economia, sociedade e cultura. Vol 1. São Paulo: Paz e Terra, 2019.
CHEE, Foo Yun. Facebook, Google, Twitter urged by EU to do more against fake news. Reuters, 10/09/2020. Disponível em: https://www.reuters.com/article/us-eu-tech-disinformation-idUSKBN2610GU. Acesso em: 05 mai. 2023.
COHEN, Stanley. Folk devils and moral panics. Routledge Classics. 2011.
COMISSÃO Europeia. Código de Conduta da UE sobre Desinformação. Disponível em: https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/library/2022-strengthened-code-practice-disinformation. 16/06/2022. Acesso em: 02 mai. 2023.
COMISSÃO Europeia. Código de Congratulação sobre Desinformação: A Comissão congratula-se com os novos signatários e atempada e apela a uma revisão firme. 1/10/2021. Disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/IP_21_4945. Acesso em: 05 mai. 2023.
DOURADO, Tatiana Maria Silva Galvão. Fake news na eleição presidencial de 2018 no Brasil. Tese. Universidade Federal da Bahia: UFBA, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/31967. Acesso em: 19 jun. 2023.
FAUSTINO, André. Fake News: a liberdade de expressão nas redes sociais na sociedade da informação. Ebook. São Paulo: Lura, 2019.
GOOCH, Anthony. No pós das verdades. In: LLORENTE, José Antônio; CUENCA, Adolfo Corujo. A era da pós-verdade: realidade versus percepção. Revista Uno. São Paulo: Mattavelli, 2017, nº 27, p. 14-15.
LLORENTE, José Antônio; CUENCA, Adolfo Corujo. Apresentação. In: A era da pós-verdade: realidade versus percepção. Revista Uno. São Paulo: Mattavelli, 2017, nº 27.
MOREIRA, R. Â de A. Sociedade da Informação e a urgência de regulamentação dos crimes virtuais por vias jurídicas e políticas sociais: Tensões da era moderna entre a fragmentação dos costumes e regulação social. Faculdades Cearenses em Revista. 2009.
META. Como evitar publicar conteúdo enganoso no Facebook. 2023. Disponível em: https://pt-br.facebook.com/business/help/366867510744964?id=208060977200861. Acesso em: 05 mai. 2023.
MISKOLCI, Richard. Pânicos morais e controle social: reflexões sobre o casamento gay. Cadernos Pagu (28), janeiro-junho de 2007, pp.101-128.
RIBEIRO, Gustavo. União Europeia influencia o combate global à desinformação. Disponível em: https://lapin.org.br/2021/06/21/o-efeito-bruxelas-e-a-moderacao-de-conteudo-como-a-uniao-europeia-influencia-o-combate-global-a-desinformacao/. Acesso em: 20 abr. 2023.
RIBEIRO, Pedro. Standards e valores europeus num mundo multipolar: o caso do acordo global de investimento UE-China. Disponível em: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/22823/1/DM-PCGR-2021.pdf. Acesso em: 20 abr. 2023.
SILVA, Thiago Dias; Oliveira, Luciana Duarte. O monopólio da verdade na era das fake news. Revista Ratio Juris Vol. 14 N.º 28, 2019, pp. 109-126.
DA SILVA, Aline Rocha; DOS SANTOS, Ruth Maria Pereira. As diretivas europeias como norma reguladora do direito administrativo global. Revista Brasileira de Direito Internacional. P. 371. Vol. 13. Nº3. 2016. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/download/4032/pdf. Acesso em: 05 mai. 2023.
TRIBUNAL Superior Eleitoral. TSE e WhatsApp celebram acordo para combate à desinformação nas Eleições 2022. Disponível em: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2022/Fevereiro/tse-e-whatsapp-celebram-acordo-para-combate-a-desinformacao-nas-eleicoes-2022. Acesso em: 05 mai. 2023.
TRIBUNAL Superior Eleitoral. TSE propõe parceria com Telegram contra a desinformação. Disponível em: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2022/Marco/tse-propoe-parceria-com-telegram-contra-a-desinformacao. Acesso em: 05 mai. 2023.
TWITTER. Política de Mídia Sintética e Manipulada. Disponível em: https://help.twitter.com/pt/rules-and-policies/manipulated-media. 2023. Acesso em: 05 mai. 2023.
ZARZALEJOS, José Antônio. Comunicação, jornalismo e fact-checking. In: LLORENTE, José Antônio; CUENCA, Adolfo Corujo. A era da pós-verdade: realidade versus percepção. Revista Uno. São Paulo: Mattavelli, 2017, nº 27, p. 11-13.
