A reconfiguração da liberdade de expressão na era algorítmica

do conteúdo à infraestrutura como campo de disputa

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.63451/dti.v3i24.334

Palabras clave:

Liberdade de Expressão, Governança Algorítmica, Adultização Digital, Proteção de Dados, Justiça Informacional

Resumen

Este artigo analisa a reconfiguração da liberdade de expressão e da esfera pública sob a governança de infraestruturas algorítmicas. A pesquisa adota abordagem qualitativa, crítica e documental, articulando economia política da informação, estudos críticos da tecnologia e análise de marcos regulatórios. Os resultados indicam que plataformas digitais passaram a exercer funções regulatórias por meio de sistemas de recomendação, moderação e ranqueamento que reorganizam condições de visibilidade e circulação do discurso. A análise evidencia impactos sobre grupos vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes, contribuindo para processos de adultização digital. Conclui-se que a proteção da liberdade de expressão requer transparência, auditoria e justiça informacional nas infraestruturas digitais.

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Biografía del autor/a

Tiago Negrão Andrade, Universidade Estadual Paulista

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da FAAC – Universidade Estadual Paulista (Unesp). Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Relações Públicas, pela Universidade de Sorocaba (Uniso). Lattes: http://lattes.cnpq.br/6885654276116955

Maria Cristina Gobbi, Universidade Estadual Paulista

Pesquisadora Livre-Docente em História da Comunicação e da Cultura Midiática pela UNESP pela Unesp. Chefa no Departamento de Jornalismo e professora dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da mesma instituição. Bolsista de Produtividade do CNPq e Bolsista Fapesp (Processo 22/08397-6). Diretora Administrativa da ALAIC. Integra o INCT Caleidoscópio. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2302756561160804

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Publicado

2026-07-24

Cómo citar

ANDRADE, Tiago Negrão; GOBBI, Maria Cristina. A reconfiguração da liberdade de expressão na era algorítmica: do conteúdo à infraestrutura como campo de disputa. Direito & TI, [S. l.], v. 3, n. 24, p. 72–98, 2026. DOI: 10.63451/dti.v3i24.334. Disponível em: https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/334. Acesso em: 24 jul. 2026.

Número

Sección

Artigo Dossiê Temático: Adultização e Cibersegurança

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