Meta-evidência digital:
A dualidade na cadeia de custódia envolvendo dispositivos eletrônicos e evidências digitais
Palavras-chave:
Cadeia de Custódia, Dispositivos Eletrônicos, Evidência Digital, Meta-Evidencia Digital, Prova DigitalResumo
A tecnologia está cada vez mais presente em nosso dia a dia e não é diferente no ambiente jurídico. É vertiginoso o aumento da quantidade de informações digitais armazenadas em dispositivos eletrônicos, as quais estão envolvidas em procedimentos investigativos, consideradas como evidências digitais. São documentos, imagens, vídeos, áudios, qualquer tipo de informação armazenada em formato binário. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo apresentar as principais características que envolvem esses arquivos, e consequentemente sua manipulação, sob o enfoque da garantia da integridade de seu conteúdo. O estudo busca descrever como as evidências digitais podem e devem ser obtidas e, principalmente, a considerar a recente (2019) alteração no Código de Processo de Penal referente à cadeia de custódia, apresentar o conceito que envolve a dualidade dessa cadeia de custódia quando da manipulação das provas digitais, consideradas meta-evidências, obtidas de dispositivos eletrônicos os quais estão intrinsicamente presentes em nossa sociedade e, diante da sua importância dentro das lides processuais, há de serem manipulados de forma correta visando manter a validade do seu valor probante.
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