Direito e neurotecnologias
neurodireitos na era digital
DOI:
https://doi.org/10.63451/dti.v1i22.294Palavras-chave:
Algoritmos, Era digital, Neurodireitos, NeurotecnologiaResumo
As neurotecnologias têm se expandido para diversas áreas, desde a medicina até o entretenimento e o consumo, com interfaces que possibilitam o controle de dispositivos por meio da atividade cerebral. O presente ensaio analisa a relação entre o direito e as neurotecnologias, refletindo sobre o impacto e as implicações éticas do avanço dessa inter-relação, especialmente no que diz respeito aos neurodireitos na era digital. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, problematiza a proteção dos dados neurais, a necessidade de transparência algorítmica e o risco de manipulação do comportamento humano, considerando a falta de regulamentação adequada e a exploração comercial dessas tecnologias. A conclusão destaca a urgência de um marco regulatório que garanta a proteção dos direitos fundamentais no contexto neurotecnológico, enfatizando a necessária colaboração entre pesquisadores, legisladores e a sociedade, inclusive a educação e conscientização sobre os possíveis efeitos.
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